Com o objetivo de debater políticas públicas ambientais e o enfrentamento das mudanças climáticas com a sociedade, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa nesta terça-feira, 6, em Brasília. Este importante espaço de diálogo social retorna após doze anos, trazendo como tema central “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, e funcionando como etapa preparatória para a COP30, que acontece em Belém, em novembro.
Ao longo do evento, que se encerra em 9 de maio, grupos organizados em cinco eixos temáticos – Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental – aprofundarão as propostas construídas em encontros preliminares que envolveram mais de 2.500 municípios.
As 100 propostas resultantes dessas discussões servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração do Plano Clima.
De acordo com a ministra Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a participação da sociedade, além de orientar as políticas públicas, resultará em um banco de sugestões que poderá ser usado por outros segmentos, ou em ocasiões futuras, disse
“É um acervo de ideias para qualquer gestor público acessar. Elas beneficiam não apenas o governo federal, mas o municipal, estadual e também diferentes segmentos da sociedade. Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas pode ser para iniciativa privada, pode ser para as organizações da sociedade civil”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Durante as plenárias da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva destacou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, como um instrumento fundamental para guiar o Brasil a uma economia de baixo carbono até 2035. Ela explicou que, junto à futura Autoridade Climática, o plano integrará o conjunto de ações para combater as mudanças climáticas em suas raízes e consequências.
A ministra enfatizou a necessidade de um novo marco regulatório, ancorado na declaração de emergência climática, e de um comitê técnico-científico para dar suporte à implementação de medidas de mitigação e adaptação nas cidades.
Em relação à proximidade da seca, Marina Silva informou sobre o decreto de emergência para incêndios emitido em fevereiro, a implementação da Lei de Manejo Integrado do Fogo, a atualização dos planos nacionais de combate ao desmatamento e incêndios, o aumento no número de brigadistas e equipamentos, e a atuação da Polícia Federal no combate a incêndios criminosos.