Sob críticas do Ministério Público Federal e protestos de 200 indígenas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedeu 19 novos blocos para exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá. No total, o leilão, que aconteceu nesta terça-feira, 17, arrecadou R$ 989 milhões com a concessão de 34 das 172 áreas oferecidas pela agência reguladora.
Lotes foram comprados pela Petrobrás, ExxonMobil, Chevron Brasil e CNPC Brasil;
Além da Foz do Amazonas, houve lances por blocos nas bacias de Santos, Pelotas e Parecis. No entanto, a bacia da Foz do Amazonas se destacou, representando 40% dos blocos ofertados e impressionantes 85% da arrecadação total do leilão.
O governo colocou para leilão 172 novos blocos exploratórios, sendo 47 deles localizados na sensível bacia da Foz do Amazonas. Essa região, na costa do Amapá, é conhecida por sua alta vulnerabilidade ambiental, abrigando mangues, restingas e os recentemente descobertos corais da Amazônia – encontrada em 2016, uma área é habitat de diversas espécies marinhas, muitas delas ainda desconhecidas pela ciência.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal contra a ANP, para supender a realização do leilão e impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas
Na ação, o MPF destaca que a expansão da exploração de petróleo na região representa um “grave contrassenso” diante da emergência climática e dos compromissos assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris. O órgão aponta que a decisão de leiloar os blocos sem quantificar previamente os impactos climáticos e socioambientais é “cientificamente insustentável, legalmente indefensável e moralmente injustificável”.
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