Em um ano em que a região amazônica tem sofrido com secas históricas, ondas de calor e aumento de queimadas, somente o Pará, Acre e Rondônia foram os únicos a apresentaram projetos para captar recursos emergenciais no Fundo Amazônia destinados ao combate a incêndios florestais. O levantamento foi realizado pela Folha de SP, que apurou que os demais estados da região ainda estão adequando ou elaborando as propostas.
O Fundo Amazônia tem R$ 405 milhões pré-aprovados para financiar as ações de enfrentamento às queimadas. O volume total de recursos aumentou no último dia 10 de novembro, quando o comitê responsável alterou o valor máximo que pode ser solicitado por cada estado, passando de R$ 35 milhões para R$ 45 milhões.
O Pará foi um dos estados que já submeteu proposta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a instituição, responsável pela gestão do fundo, pelo menos parte do recurso será direcionada especificamente para o combate a incêndios.
“Os projetos ainda se encontram em fase de análise, e os valores finais só estarão disponíveis quando forem aprovados”, esclareceu o banco em nota à Folha.
Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins afirmaram que estão em fase de finalização e ajustes das propostas. A administração de Roraima foi acionada, mas não respondeu à reportagem.
Um dos problemas enfrentados pelos estados foi o fato de que o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que estabelece as diretrizes para a aplicação da verba, só foi concluído em meados do meio do ano.
Além disso, de acordo com a reportagem, como o Fundo Amazônia ficou paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e só foi reativado na gestão de Lula (PT), as administrações estaduais não tiveram tempo hábil, para elaborar propostas com impacto já em 2023.
A ideia dos governos estaduais é que os projetos submetidos garantam a preparação para que o impacto dos eventos climáticos não seja sentido da mesma forma em 2024.