Os secretários dos Estados da Amazônia Legal finalizaram, na quinta-feira, 15, os principais pontos da Carta de Cuiabá, que será apreciada pelos governadores e levada posteriormente ao Governo Federal com as principais demandas sobre as políticas necessárias para melhorias ao meio ambiente, combate à pobreza e desenvolvimento econômico. A reunião fez parte da programação do 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado em Cuiabá.
“Cada um colocou aquilo que tem de conhecimento próprio da Segurança Pública, de Agricultura, de Meio Ambiente e consolidamos isso tudo para uma carta que os nossos governadores vão levar para o Governo Federal. Será uma mensagem forte dos nove estados da Amazônia para a Cúpula da Amazônia”, explica o secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal, Marcello Brito.
A Carta de Cuiabá será analisada e em seguida validada pelos governadores da Amazônia em Assembleia Geral nesta sexta-feira, 16. O documento deve auxiliar a construção do posicionamento do Brasil na Cúpula da Amazônia, evento que reúne os países que partilham o território da Amazônia, que ocorrerá em agosto deste ano, na cidade de Belém (PA).
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, a carta é uma afirmação da importância dos estados amazônicos dentro do cenário nacional e mundial, e contribui para fortalecer as políticas públicas que beneficiem o desenvolvimento sustentável e a população destas regiões.
“Reforçamos mais uma vez que os estados estão juntos para contribuir de modo efetivo nas discussões que decidem o futuro das populações amazônicas. Destacamos que os investimentos, sejam eles em carbono, ou outra modalidade, devem ser em uma escala compatível com a grande importância da Amazônia”, destaca Lazzaretti.
Um dos pontos do documento é que os esforços de captação de recursos dos entes subnacionais devem ser apoiados para que seja possível alcançar as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) assumidos pelo Brasil.
O documento mostra o tamanho e a relevância da Amazônia para o mundo, e detalha que deve haver financiamento e investimentos robustos para a real preservação das florestas. Para isso, os estados defendem acesso a mercados com um modelo justo e seguro de pagamento pela preservação.
Estados também defendem a integração das ações de Segurança Pública e o aparelhamento das estruturas voltadas ao combate aos crimes ambientais, entre eles o desmatamento ilegal, garimpos ilegais, e também a proteção das fronteiras para coibir o narcotráfico.
Para a secretária de Meio Ambiente do Amapá, Taisa Mendonça, a consolidação da carta fortalece e une os estados. “Estamos começando a ver a Amazônia com o olhar do coletivo, respeitando cada um as suas particularidades, o que cada um tem de melhor e promovendo isso para fora, não só dentro do Brasil”, afirma.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel César Roveri, será uma grande oportunidade de agir em blocos e ter políticas de segurança pública integradas com outras áreas, como Meio Ambiente e Agricultura, para poder ter ações mais efetivas no combate a crimes na Amazônia Legal. “Assim, teremos impacto também, por exemplo, com os selos, que nos darão mais competitividade no mercado exterior”, destacou.
Participaram da agenda técnica para a elaboração os secretários de Estado de Meio Ambiente, Segurança Pública e Agricultura dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia.