A contaminação dos rios pelo uso do mercúrio no garimpo ilegal, a pesca predatória e os impactos das secas severas recentes são alguns dos desafios enfrentados por pescadores artesanais de diferentes regiões do Brasil. Para além das questões regionais, um estudo, realizado em 16 estados brasileiros, revela um dado alarmante: 97,3% das 450 comunidades pesqueiras dizem que já sentem os impactos da mudança do clima na instabilidade nas marés, no aumento da temperatura e na redução da variedade de espécies de pescados.
A realidade das comunidades está descrita na nova edição do “Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras”, lançado pela Comissão Pastoral da Pesca (CPP).
No Pará. o mapeamento, ainda que parcial, mostra que inúmeras ameaças colocam em vulnerabilidade uma das mais tradicionais atividades da região e deixa em risco famílias que têm a vida diretamente relacionada aos recursos naturais. Em Jaquara, no município de Monte Alegre, no oeste paraense, as comunidades locais encontram dificuldades por causa da pesca predatória e da redução da quantidade de animais devido aos extremos da seca.
Na região, por exemplo, as chamadas geleiras, que são barcos para armazenar grandes quantidades de pescado congelado, representam uma concorrência desleal com os pequenos pescadores. Além disso, os recursos estão cada vez mais escassos, principalmente depois de dois anos seguidos de seca.
“Infelizmente, o nosso relato é um pouco triste porque morreram centenas e centenas (de peixes). O nosso relato mostra que de pirarucu, por exemplo, morreram mais de 50 mil unidades, de tamuatá morrerram aproximadamente 80 mil unidades. Entre as espécies de pescada, arapaima, tucunaré e tambaqui, nós perdemos mais de 200 toneladas de peixe”, conta Antônio Neto, pescador da comunidade Jaquara.
Outros casos
Preocupados com a conservação dos recursos pesqueiros, os trabalhadores se uniram na Comissão de Conservação de Rios e Lagos (CCLR) para tentar salvar a biodiversidade local. De acordo com a organização, desde outubro do ano passado, mais de 50 mil unidades de peixes estão ameaçados, como pirarucus e tamuatás, além de quelônios, como tartarugas e tracajás.
Já na comunidade de Apacê, situada na margem esquerda do Rio Tapajós, os barcos geleiros vindos de municípios próximos, como Santarém e Monte Alegre, e até do Amapá e Amazonas prejudicam os trabalhadores da região. Além disso, a atividade garimpeira causa a contaminação da água e do pescado com mercúrio, afetando a saúde da população que não tem apoio de políticas para combater a intoxicação.
Outro caso preocupante ocorre na Aldeia Cavada, em Santarém, onde vivem aproximadamente 3.700 famílias, entre comunidades urbanas, aldeias indígenas e comunidades quilombolas. Na região conhecida como Planalto Santareno a expansão do agronegócio tem feito com que o Plano Diretor Municipal preveja a destinação de áreas do Lago do Maicá para aterramento ou expansão portuária, impedindo o acesso dos pescadores artesanais aos recursos.
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