Enquanto agricultores e produtores rurais de Uruará e Anapu bloquearam o trecho da BR-230, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará, para que o Incra divulgue a lista de projetos de assentamentos aprovados e que regularize a situação, em Alter do Chão a farra do roubo de terra pública segue em ritmo desenfreado.
O site Amazônia Real investigou que parte significativa dos 1.267,75 hectares de Alter do Chão que foram queimados em 2019 passou a ser loteada desde então. A venda de lotes ocorre de forma escancarada em redes sociais ou por meio de cartazes espalhados pela PA-457, estrada que liga Santarém à turística vila conhecida como o “Caribe Amazônico”.
Esta história, dividida em duas reportagens, revela a existência de uma rede de grilagem de terras públicas que avança em ritmo acelerado sobre a mesma área incendiada que foi palco da criminalização de brigadistas que lutavam para preservar Alter do Chão. Lembram que o presidente da República mentiu afirmando que os brigadistas colocavam fogo na região para depois serem financiados por ONGs ou pelo ator Leonardo DiCaprio? Pois é… tudo mentira.
Para desvendar a grilagem de terras em Alter do Chão, a equipe da Amazônia Real simulou interesse na compra de algum lote, como um cliente qualquer. A área em questão, conhecida como Capadócia, fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão e é composta por terras da União. A maioria delas faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte.
A comercialização de terrenos em Alter do Chão é livre de burocracias, mas uma aposta no escuro. O vendedor passa apenas o recibo de compra e venda registrado no cartório.
Esquemão
Uma vez que a área do loteamento se encontra em área da União e inserida no perímetro do PAE Eixo Forte, ela não pode ser vendida, como explica um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que preferiu não se identificar por temer represálias.
Sem a regularização junto à Prefeitura e ao registro de imóveis, o que só ocorreria com a propriedade da terra, quem compra um lote tem de “torcer” para que a área seja transferida da União para o poder municipal, via Incra. A Prefeitura de Santarém costuma autorizar direitos de uso da terra em áreas federais para pequenos terrenos com documentos de posse, enquanto entra com o processo de registro da propriedade.
Embora os loteamentos clandestinos sejam comercializados às claras, não existe nenhuma fiscalização da região por parte do governo federal. Segundo o servidor do Incra, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a entrar com uma ação contra o órgão em 2018 pedindo o georreferenciamento do PAE Eixo Forte e até hoje não se identificou, nem supervisionou quem são os assentados da região.
O esquemão ilegal conta com cartórios, empresários da área de topografia que facilitam a grilagem de terras para fazendas e madeireiras, corretores de imóveis, advogados, vistas grossas da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semas) e da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) de Santarém, clientes dispostos a cometer fraudes, e por aí vai. Leia a matéria completa da Amazônia Real aqui.
Fonte: Amazônia Real