O banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt fuer Wiederaufbau (KfW) selecionou o Projeto Realiza Pará, para ser contemplado pelo Programa Fundo Floresta, que apoia estados da Amazônia brasileira em ações para reduzir desmatamento, degradação florestal, promover a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais. A aprovação garante ao Pará a destinação de 13 milhões de euros, para serem aplicados em proteção florestal e controle do desmatamento.
Desenvolvido pela Secretaria de de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o “Realiza Pará: Capacidade de governo para o protagonismo subnacional no controle do desmatamento e promoção da bioeconomia” foi aprovado após conclusão de processo de concorrência com participação de outros estados da região.
O resultado da seleção conta com a aprovação do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), da Alemanha, e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Brasil.
O Programa Fundo Floresta foi lançado pelo banco KfW, por meio do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ).
O Realiza Pará apoia o fortalecimento das ações de comando e controle sobre o desmatamento, a promoção de uma economia baseada na floresta, com base no Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), e a capacitação da Semas e seus instrumentos de gestão.
Meta para 2036
Dados da Secretaria mostram que o Realiza Pará deverá fomentar o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), estratégia do governo estadual com ações de curto, médio e longo prazos, voltadas para o desenvolvimento sustentável. A meta é tornar o Pará um estado Emissor Líquido Zero (ELZ) até 2036.
“Este apoio ao PEAA será implementado com aumento das receitas públicas, com a nova Lei de Infrações e Núcleos de Conciliação, revisão da metodologia de cálculo de compensação ambiental, leilões de bens apreendidos e plataforma para investimentos privados na economia da floresta. A receita diversificada deverá garantir a sustentabilidade do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) a longo prazo, além de maior efetividade às ações de campo realizadas pelo programa”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
A gestão financeira, administrativa e legal do Fundo Floresta será exercida pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), selecionada pelo KfW como entidade executora, em competição aberta entre 13 organizações brasileiras, e com base em critérios técnicos e financeiros.
Fonte: Agência Pará