Dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 77% dos estabelecimentos rurais do País e 67% dos trabalhadores do setor estão ligados à agricultura familiar. No Pará, a estimativa da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) é que de 250 mil a 300 mil famílias vivem e produzem nesse sistema, um universo expressivo de pequenos produtores que deve passar a integrar o debate de construção do Sistema Jurisdicional de REDD+.
O detalhamento do projeto e suas etapas de implementação foram apresentados aos integrantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri) em um encontro com a participação da SEAF, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), da The Nature Conservancy (TNC) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). O objetivo da aproximação é envolver essa categoria na estratégia estadual para redução de emissões por desmatamento e degradação florestal.
“É fundamental que o agricultor familiar conheça e participe do processo de construção da política de REDD+. Estar aqui falando com os membros da Fetagri, entidade que participa dos espaços de governança climática do estado, tem impacto significativo para a construção do mecanismo”, explicou Gustavo Furini, pesquisador do IPAM.
O REDD+ é uma estratégia que visa incentivar a conservação e recuperação de áreas florestais por meio da remuneração por serviços ambientais. Dessa forma, se propõe uma solução tanto para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas quanto a valorização da biodiversidade e o reconhecimento dos agentes responsáveis pela manutenção da floresta em pé.
Alguns estados como o Amazonas e o Tocantins já contam com seus mecanismos jurisdicionais de REDD+. A projeção é que a política paraense esteja estruturada até o final de 2024 e ajude na redução das emissões de carbono em até 250 milhões de toneladas.
“Essa abordagem busca não apenas reduzir o desmatamento, mas também promover práticas sustentáveis capazes de gerar benefícios econômicos e ambientais de longo prazo para os produtores”, pontuou Roberta Cantinho, da TNC.