Os impactos das mudanças climáticas estão cada vez mais presentes no dia a dia, mesmo assim projetos para explorar reservas de petróleo ainda recebem muito apoio e investimento. A promessa é que esses projetos podem estimular o desenvolvimento econômico mesmo com o aumento das emissões de gases do efeito estufa. Porém, um grupo de cientistas acredita que é possível garantir benefícios econômicos e sociais sem queimar mais combustíveis fósseis.
Em um artigo publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Museu do Amanhã, PUC-Rio e UFRJ defendem que a criação de um Fundo de Royalties Verdes compensaria Estados e municípios da Amazônia pela não exploração de petróleo na Amazônia.
Royalties é como são chamados os recursos que empresas pagam para explorar regiões onde há reservas de petróleo e gás natural. No caso dos royalties verdes, a ideia é que as áreas que receberiam ganhos com a exploração da Margem Equatorial na Amazônia possam ser beneficiadas com pagamentos a longo prazo, porém sem perfuração de poços ou produção de petróleo.
A proposta prevê que a criação do Fundo de Royalties Verdes com US$ 19,9 bilhões compensaria Estados e municípios diretamente afetados pela não exploração de petróleo na Margem Equatorial com remuneração anual de US$ 2,2 bilhões por tempo indeterminado.
De acordo com os cálculos dos cientistas, esse montante seria o suficiente para remunerar as áreas afetadas com o valor equivalente ao que seria gerado pela exploração de petróleo durante 27 anos. Além disso, o fundo tem a vantagem de oferecer uma compensação com valores estáveis, diferente dos royalties tradicionais que flutuam seguindo a variação do preço dos barris de petróleo no mercado.
A implementação de um mecanismo desse tipo traria uma série de impactos positivos, já que com o esgotamento das reservas de combustíveis fósseis e os atuais investimentos em energia limpa, o petróleo tende a se desvalorizar. Outro ponto importante é que não perfurar poços em uma região como a Amazônia também diminui os riscos de danos ambientais.
“A proposta dos royalties verdes está alinhada com essa realidade, pois prevê o fornecimento de recursos a Estados e Municípios de maneira estável e permanente ao longo do tempo. Além disso, não haveria riscos de vazamento ou acidentes, o que traria danos muitas vezes irremediáveis para tais regiões amazônicas”, explica André Guimarães, diretor executivo do IPAM.
Para garantir a criação do fundo, o artigo sugere que o Tesouro Nacional poderia contribuir com um capital semente para sua estruturação. Outros recursos seriam captados com fontes de capital privadas e investidores. A ideia é que a verba seja utilizada para investimentos em conservação, restauração, transição energética e atividades econômicas sustentáveis.
A aposta nessas áreas é crucial, já que, segundo os pesquisadores, a promessa de que a exploração de petróleo garante melhorias sociais não se comprova. Ao analisar os dados de dez cidades fluminenses que mais receberam royalties nos últimos dez anos, o estudo revela que apenas duas registraram alguma melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Os dados expõem uma desconexão entre os repasses milionários e melhorias efetivas na qualidade de vida, com exceções pontuais como Maricá e Campos, que apresentaram ligeira melhoria. O caso evidencia os desafios na gestão dos recursos do petróleo para promover desenvolvimento sustentável”, avalia Anna Aguiar, pesquisadora da PUC-Rio e uma das autoras do artigo.