O governador Helder Barbalho anunciou que o Pará, ainda neste ano, pretende abrir concorrência para concessão de pelo menos três áreas públicas estaduais, com objetivo de conservação e comercialização de créditos de carbono. Ele fez o anúncio durante o LIDE Brazil Conference, em Londres, na quinta, 20, e, de acordo com ele, as áreas juntas somarão aproximadamente 4.200.000 hectares.
“Buscamos a conservação das áreas de forma eficiente, com reversão de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do entorno, valorizando a floresta viva”, disse, na ocasião.
O plano, segundo o Reset, não é novo. Ele teve início em 2021 e foi interrompido no ano passado, mas segundo o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Pará, Raul Romão, “agora o governador está anunciando a retomada e a garantia da efetivação”.
Em 2021, três empresas – as brasileiras Carbonext e Biofílica Ambipar e a inglesa Permian – responderam ao chamamento público de desenvolver projetos de créditos de carbono a partir do desmatamento evitado, o chamado REDD+. Elas deveriam apresentar modelagens de concessão para sete áreas, entre florestas públicas e unidades de conservação estaduais.
“Havia algumas áreas bem interessantes, com mais pressão de desmatamento e, portanto, mais potencial de geração de créditos, e outras menos”, diz o representante de uma das empresas que analisou as florestas.
Com a retomada do plano, o governo vai avaliar as propostas de modelagem para definir qual será o desenho das concessões e quais áreas efetivamente serão licitadas.
Na fase de licitação, outras empresas que não participaram da modelagem também poderão disputar as concessões.
A Câmara dos Deputados aprovou, no final de março, Medida Provisória, que autoriza no edital da concessão para exploração das floresta o direito de comercializar créditos de carbono e outros instrumentos congêneres de mitigação de emissões de gases do efeito estufa, inclusive com percentual de participação do poder concedente. A MP ainda precisa passar pelo Senado.