O Governo do Pará e a empresa Systemica assinaram, nesta segunda-feira, 14, o contrato para a primeira concessão para reflorestamento de terras públicas no Brasil com aproveitamento de Créditos de Carbono de Restauração (ARR). Com prazo de concessão de 40 anos, o projeto prevê a recuperação de 10,3 mil hectares de floresta e o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente. De acordo com um estudo do governo paraense, o investimento estimado é de R$ 258 milhões, com expectativa de gerar uma receita total de R$ 869 milhões, além de criar aproximadamente 2 mil empregos na região.
“Tenho absoluta certeza de que o Estado do Pará hoje se provoca a ser um farol para o Brasil, de poder apresentar este modelo que certamente demonstra a sua viabilidade econômica e a sinalização de que este modelo deve ganhar escala”, disse o governando Helder Barbalho., sobre o novo modelo de desenvolvimento para a região da APA Triunfo do Xingu.
Além dos ganhos ambientais e econômicos, o projeto inclui um Plano de Atuação Integrada para fortalecer a presença do Estado na APA Triunfo do Xingu. Um Centro de Desenvolvimento será instalado na região, oferecendo uma série de serviços públicos à população. O objetivo é ampliar a estratégia social, de segurança pública, de regularização fundiária, de proteção ambiental e, claro, o desenvolvimento econômico-social, gerando emprego e renda para as comunidades locais.
Desenvolvido pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e participação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o modelo de concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX) não se limita ao reflorestamento. Ele também prevê a criação de uma brigada de incêndio, capacitação de mão de obra local e apoio às cadeias produtivas da bioeconomia.
O edital estabelece responsabilidades compartilhadas entre o estado e a concessionária para treinamento, conscientização e manejo do fogo, além de dificultar a grilagem e assegurar a manutenção da área pública.
Com a assinatura do contrato, os próximos passos envolvem a Systemica desenvolver o Plano de Restauração da área, que será então submetido à aprovação do Estado para o início das ações no território.
A Systemica, presente na região desde 2022 com o projeto “REDD agrupado da APA Triunfo do Xingu”, tem ampliado seus investimentos em Soluções Baseadas na Natureza com foco em créditos de carbono de alta integridade.
“A Systemica apostou muito na ideia inovadora do Estado. A primeira concessão da América Latina no contexto de restauro. Agora, temos um marco importante que é a assinatura do contrato,”, disse o diretor-executivo e sócio-fundador da empresa, Munir Soares.
Parte do financiamento para a execução do projeto de reflorestamento da URTX foi garantido pelo Fundo de Biodiversidade da Amazônia (ABF), na sigla em inglês para Amazon Biodiversity Fund, que recebe aconselhamento exclusivo da Impact Earth, consultoria internacional com forte presença no Brasil e formada por profissionais experientes.
O ABF, inclusive, esteve presente no estágio inicial do projeto da Systemica, colaborando para a participação do processo de concessão pública e cumprimento das obrigações iniciais.
O modelo inovador de restaurar áreas desmatadas com biodiversidade nativa e a inclusão das comunidades atraiu a atenção da consultoria internacional Impact Earth.
“Este projeto se destaca como uma oportunidade para o ABF participar de um projeto pioneiro, com potencial para transformar positivamente o modo de restaurar terras já degradadas no Brasil, com impacto ambiental pela biodiversidade, social pela geração de empregos sustentáveis e escalabilidade para atender às metas nacionais de reflorestamento”, afirmou.
O governador Helder Barbalho já anunciou que o estado já está preparando novos editais de concessão para reflorestamento na APA Triunfo do Xingu.