Um grupo de 52 organizações da sociedade civil apresentou ao governo brasileiro e à Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) uma proposta de protocolo ao Tratado de Cooperação da Amazônia (TCA), cuja cúpula de chefes de Estado acontece entre os dias 8 e 9 de agosto, em Belém.
O objetivo é evitar que a Amazônia atinja o “ponto de não retorno”, no qual a floresta se converteria em um ecossistema empobrecido, agravando ainda mais o aquecimento global.
Estudos recentes sugerem que o bioma amazônico pode entrar em colapso se atingir um desmatamento total na casa de 20% a 25% de sua área. Atualmente, a Pan-Amazônia já perdeu 15% de sua cobertura vegetal original, e no Brasil, que possui 60% da área do bioma, a perda já alcançou 20%.
O documento lançado nesta quarta-feira (2/8) é uma das várias propostas da sociedade civil para a Cúpula da Amazônia. Em maio, as redes Fospa (Fórum Social Pan-Amazônico), Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica) e a AMA (Assembleia Mundial para a Amazônia) publicaram um conjunto de seis documentos para a cúpula, abordando desde o combate ao desmatamento com vistas a evitar o ponto de não-retorno até os direitos indígenas e o combate ao garimpo predatório.
A proposta visa negociar um acordo multilateral dentro do TCA e inclui compromissos para eliminar o desmatamento até 2030, o reconhecimento de todos os territórios indígenas e quilombolas com o fortalecimento de seus direitos, expansão das áreas protegidas e medidas efetivas de combate aos ilícitos ambientais, como garimpo ilegal e contaminação por mercúrio.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aventou a ideia de negociar o protocolo em maio, que foi acolhida pelos ambientalistas, transformando-se em uma minuta de texto de negociação. O objetivo é ter o instrumento pronto para adoção em dois anos.