As primeiras fases da Maravalha, megaoperação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) contra o desmatamento e o comércio ilegais de madeira na Amazônia, revelou que revoltou um esquema onde pelo menos 21 madeireiras no Pará possuem indícios de atuar como empresas fantasmas ou de fachada. A operação foi realizada em seis municípios: Senador José Porfírio, Trairão, Moju, Pacajá, São Miguel do Guamá e Anapu.
Entretanto, segundo apuração da Folha de S. Paulo, aponta que o problema pode revelar outras formas de fraude, visto que segundo oficiais de empregabilidade no Brasil apontam que 55 das 66 madeireiras (equivalente a 83%) autuadas ao longo da operação na Amazônia não têm nenhum trabalhador registrado. Na prática, comendo crimes trabalhistas e ambientais de diversos tipos.
O Ibama aponta que as empresas autuadas comercializavam madeira de origem ilegal, esquentando notas fiscais e créditos florestais, gerando comprovantes de plantio e manejo regular. Entretanto, no Pará, pelo menos 8 empresas não possuem estrutura física para a atuação, enquanto outras 13 possuem indícios de atuação de fachada.
As fases da operação ocorridas no estado, realizadas entre fevereiro e março deste ano, resultaram na apreensão de 15 mil m³ de madeira irregular e na aplicação de R$ 110 milhões em multas.
Em um ofício enviado ao Ministério Público do Trabalho, o Ibama alega suspeitar da “utilização de mão de obra informal e precarizada, bem como a operação de ‘estabelecimentos de fachada’ destinada à entrega fictícia de créditos florestais”.
“As declarações identificadas durante a Operação Maravalha sugerem que irregularidades ambientais frequentemente se articulam com outras formas de ilegalidade, incluindo potenciais visíveis de direitos trabalhistas”, afirma o órgão, em outra nota técnica.
Os agentes afirmam ainda que sofreram tentativas de suborno durante a passagem pelo Pará. Em Anapu, por exemplo, um fazendeiro teria oferecido R$ 100 mil ao agente para tentar não ser multado, mas acabou preso em flagrante.
A operação continua nos estados da Amazônia Legal, sua fase mais recente foi realizada no final de abril, no estado do Amazonas. Foram aplicados mais de R$ 2,6 milhões em multas, na região da BR-319.