Os municípios da Amazônia com maiores índices de desmatamento e queimadas podem receber recursos do Governo Federal para implementar ações de prevenção e combate de incêndios florestais. A medida, que prevê um montante de R$ 30 milhões de investimento, está prevista em um edital lançado na quarta-feira, 11, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para atender as cidades incluídas no programa União com os Municípios.
A iniciativa foi anunciada oficialmente no dia 5 de junho, durante evento do governo federal em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalt
De acordo com o edital, cada projeto atendido pode ter um valor total que varia de R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Dessa forma, a expectativa é que pelo menos 32 municípios da região sejam contemplados. Atualmente, 81 municípios da Amazônia Legal são listados como prioritários para o combate à devastação.
“É resultado de uma parceria entre o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para garantir recursos para que os municípios, que estão no Programa União com Municípios, possam se capacitar para enfrentar os incêndios florestais, que têm aumentado cada vez mais em função do agravamento das mudanças climáticas”, explicou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, sobre a cooperação inédita que garantiu os recursos.
No Pará, um total de 27 cidades estão elegíveis. São elas: Altamira, Anapu, Bannach, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Ulianópolis e Uruará.
Os recursos de cada projeto podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos, insumos e contratações de serviços previstos nos Planos Operativos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) municipais.
Para auxiliar as equipes locais a elaborar as propostas, o MMA vai realizar um webinário para gestores públicos e técnicos das secretarias de Meio Ambiente com transmissão pelo Youtube. A capacitação ocorre no dia 25 de junho, às 15h30. Já o prazo final para as inscrição dos projetos é 26 de julho.
Centro de educação e cooperação
O ministério divulgou ainda que o estado do Pará será contemplado com recursos para implementar um centro de educação e cooperação socioambiental. O edital prevê a destinação de R$ 2,5 milhões para criação desses projetos no Pará e ainda no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia.
Os centros serão espaços de cooperação, formação e desenvolvimento de organizações e pessoas engajadas em temas como as mudanças do clima, agroecologia, economias solidárias, bioeconomias, educação socioambiental, erradicação da pobreza, cidades e comunidades sustentáveis, consumo e produção sustentável, água e outros temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os projetos devem ser submetidos por organizações da sociedade civil sejam elas entidades privadas sem fins lucrativos ou sociedades cooperativas, organizações integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade, entidades atendidas por programas de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou assistência técnica e extensão rural.
O MMA também terá uma capacitação para o edital de apoio à implementação dos Centros de Educação e Cooperação Socioambiental que será realizada no dia 23 de junho, às 14h30 pelo Youtube. O prazo para inscrição de propostas neste edital vai até 26 de julho.