O Ministério Público Federal pede a condenação da mineradora Vale, da União e do estado do Pará pela contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, impactados pela exploração na mina Onça Puma, no sudeste paraense. Na ação, o MPF solicita o acesso imediato e integral dos indígenas ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, totalmente custeados pela mineradora.
A ação tem como base os estudos desenvolvidos na região da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté que comprovaram a presença de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês em níveis acima do tolerável nos organismos da população de aproximadamente 1,7 mil indígenas.
O processo lança luzes sobre os riscos da atividade minerária que, apesar de contribuir fortemente com a economia do Pará, também deixa um legado de destruiçao.
A contaminação por metais pesados, em especial o mercúrio, elemento amplamente utilizado na mineração, configura um dos mais graves problemas ambientais da região. Essa contaminação se dissemina pelos rios, infecta os peixes e, consequentemente, afeta diretamente as comunidades ribeirinhas, cuja subsistência depende da pesca. Este problemas é ainda mais destruidor quanto o garimpo é ilegal.
A exposição a metais pesado pode causar danos neurológicos, renais e cardiovasculares, além de câncer e probemas respiratórios. Crianças e mulheres grávidas são especialmente vulneráveis aos efeitos tóxicos do mercúrio.
Estudos já comprovaram a contaminação de populações indígenas, como os Munduruku e Kayapó, por mercúrio proveniente do garimpo ilegal.
Acima do limite
No caso dos Xikrin do Cateté, os impactos dessa poluição são notados no aumento expressivo de casos de doenças crônicas, malformações congênitas e no agravamento das vulnerabilidades sanitárias da comunidade indígena, segundo orelatório. Entre eles é relatado o caso de uma jovem de 19 anos com 2.326% de níquel acima do limite seguro e uma criança de um ano com altos níveis de alumínio, bário e chumbo.
“A contaminação humana por excesso de metais pesados é calamitosa e praticamente exibida em 99% dos indivíduos da reserva e necessita de atenção imediata das autoridades na aplicação de medicina especializada em busca da desintoxicação dos indivíduos da comunidade Indígena Xikrin”, ressalta o pesquisador Reginaldo Saboia.
Segundo a denúncia, esses problemas estão diretamente relacionados com a presença de empreendimentos da Vale ao redor da TI, com destaque para a mina Onça Puma, onde ocorre a exploração de níquel. A contaminação ocorreria por meio da poluição dos rios Cateté e Itacaiúnas.
“A disseminação desses poluentes no ambiente também compromete fontes tradicionais de sustento dos Xikrin, como a pesca e o uso da água para consumo e atividades diárias, ampliando o risco de contaminação e perpetuando um ciclo de doenças e degradação socioambiental”, acrescenta o procurador da República Rafael Martins da Silva.