O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que apresentem informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater a mineração ilegal em território indígena Munduruku, no sudoeste do Pará.
Feita na última segunda-feira, 28/11, a requisição estabeleceu que as respostas sejam apresentadas com urgência.
No final de outubro, o MPF já havia reforçado à Justiça Federal pedido para que a União, o Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar ação emergencial para conter novas frentes do crime na área.
Segundo imagens e relatos registrados por indígenas e pesquisadores, desde setembro esses novos focos de destruição estão avançando principalmente em trechos de rios muito próximos a aldeias.
Cenário complicado
Registros como os que mostram as águas completamente barrentas, poluídas pelo despejo de rejeitos do garimpo ilegal, e crianças nesse meio, são indicativos do complicado cenário vivenciado pelos Munduruku, apontou o MPF à Justiça.
Com drones, pesquisadores filmaram uma área de 15 mil metros quadrados sendo preparada para a expansão da atividade garimpeira, em grande parte já desmatada e com construções de madeira e alvenaria.
Associação e liderança indígena que encaminharam informações ao MPF destacaram que o garimpo ilegal ameaça a sobrevivência dos açaizais e das matas, a qualidade das águas, a fauna e a flora em geral, componentes da base alimentar e econômica dos Munduruku.
Garimpeiros mais armados
Segundo depoimentos encaminhados ao MPF, nos últimos anos, a flexibilização das políticas de controle e acesso a armas de fogo proporcionou que garimpeiros comprassem armas de grossos calibres, pistolas, carabinas e rifles automáticos e munições, aumentando a tensão e o clima de intimidação contra o povo Munduruku.
As lideranças indígenas ressaltam que, como são contrárias à mineração ilegal, sofrem ameaças cotidianamente. Em especial, essas ameaças têm como alvo o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba Munduruku. Saques e destruição de imóveis fazem parte do arsenal de intimidações.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
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