A procuradora da República do 2º Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, Nathália Geraldo Di Santo, informou ao g1 na terça-feira (19) que está investigando a visita da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e sua comitiva à Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, que ocorreu sem autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A TI está localizada entre os municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA).
Embora a deputada tenha protocolado um pedido para a visita técnica ao município, que foi aprovado pela Comissão Externa sobre a delimitação do território na Câmara Federal, a Funai afirmou que não foi notificada, e as lideranças indígenas Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó) não deram seu consentimento para a visita.
A Câmara explicou que as comissões externas são criadas para acompanhar assuntos específicos fora do prédio legislativo, e os parlamentares aprovam pedidos nesses grupos de trabalho para realizar tais visitas.
No entanto, é importante observar que a visitação a qualquer território é regulamentada por uma portaria de 2006 da Funai, que exige a autorização prévia dos representantes dos povos indígenas. Essa regra também segue os artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A comitiva incluiu parlamentares que apoiaram o Marco Temporal, como a deputada Coronel Fernanda, José Medeiros (PL-MT), Silvia Waiapi (PL-PA) e Coronel Assis (União Brasil-MT). A proposta aprovada na Câmara Federal em maio deste ano estabelece que apenas terras já ocupadas por indígenas até a data de promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas como terras indígenas.
A assessoria da deputada Fernanda afirmou que ela agiu com base na autonomia conferida à função de parlamentar e que o território ainda não foi oficialmente delimitado, o que, em teoria, permitiria o acesso livre. A assessoria também destacou que a audiência pública e a visita ao local visavam buscar uma solução pacífica e responsável entre indígenas e produtores rurais.
Ao g1, o cacique da comunidade, Daniel Pastana Yudjá, disse que os indígenas se sentiram ameaçados com a entrada do grupo na região.
“Somos contra a invasão que aconteceu e pedimos justiça para que esse tipo de situação não aconteça mais”, afirmou.
O local visitado pelo grupo de deputados abriga a aldeia onde o cacique Raoni Metuktire nasceu e é uma área sagrada para o povo kayapó.