Um grupo de 68 organizações de agricultores, trabalhadores, comunidades tradicionais, indígenas movimentos sociais e ONG’s assinam um manifesto contra os projetos previstos para o Corredor Logístico Tapajós-Xingu, incluindo a ferrovia EF-170, mais conhecida como Ferrogrão. Com o lema “Nada sobre nossos territórios sem nós!”, a carta foi divulgada nesta quarta-feira, 18, e pede a reconsideração dos planos e maior participação pública no debate sobre os empreendimentos.
Os projetos para a região entraram no radar do governo com o anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Nacional de Logística (PNL 2055). O objetivo é criar corredores e ampliar a capacidade de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pela Amazônia.
Uma das obras anunciadas é a polêmica Ferrogrão, que é alvo inclusive de uma ação direta de inconstitucionalidade em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas além dela há outras intervenções previstas para as bacias dos rios Madeira e Tocantins, que integram um plano maior denominado “Arco Norte”.
As organizações denunciam que a implantação de rodovias, ferrovias, terminais de transbordo de carga e derrocamento de rios trazem enormes riscos sociais e ambientais para a Amazônia, favorecendo as pressões sobre os territórios, que já sofrem com grilagem, especulação fundiária, extração ilegal de madeira, queimadas, desmatamento, poluição e outros problemas.
Além disso, a carta destaca que as medidas desrespeitam o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais e representam um retrocesso para a política de governança territorial.
“Enquanto os planos e os programas para a logística de transportes do governo federal e dos governos estaduais são dominados pelos interesses de grandes grupos privados, especialmente do agronegócio e da mineração, as necessidades dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia para um outro modelo de infraestrutura, voltado para o seu bem-viver e o cuidado com seus territórios, têm sido ignoradas”, diz um trecho da carta.
O documento elenca ainda algumas prioridades apontadas pelos movimentos sociais em encontro realizado no município de Santarém, no oeste paraense, em setembro passado. Um dos tópicos tem o título “Infraestrutura que queremos” e apresenta a necessidade de investimentos em áreas de saúde, educação, energia, transporte, comunicação e economia da sociobiodiversidade.
Em outro ponto, o destaque vai para o fortalecimento de ações como demarcação e homologação de terras indígenas, implantação de projetos de assentamento agroextrativista, maior monitoramento e fiscalização de crimes ambientai e fortalecimento de programas de proteção de defensores de direitos humanos.
“As ações de fortalecimento da governança socioambiental e territorial são urgentes e necessárias, independentemente da existência de novos empreendimentos como a Ferrogrão. Tratam-se de direitos e, portanto, não negociamos “compensação” por mega projetos destrutivo”, frisa o manifesto.