Diversas medidas tomadas pelo antigo governo privilegiaram os interesses da rica indústria mineradora e daqueles que exploram os garimpeiros em detrimento da população, deixando uma verdadeira bomba ambiental e climática no colo de todos brasileiros. É o que mostra o relatório Dinamite Pura, lançado pelo Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça.
“A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos”, destacou o relatório.
Na avaliação das entidades, pode-se resumir as decisões do período como “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. O documento destaca que a implementação de ações de interesse do empresariado do setor e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares.
Ou seja, os tratos que visavam a aumentar o lucro do segmento, inclusive beneficiando transnacionais, abrangeram toda a Esplanada dos Ministérios, chegando ao Congresso Nacional.
Nosso Pará tem sofrido há anos as consequências da mineração ilegal em nossas terras, não apenas com a exploração desenfreada das nossas riquezas naturais, mas com a contaminação dos nossos rios, o adoecimento da nossa gente, o aumento da violência e gerando riqueza para poucos e miséria para muitos.
O relatório cita, inclusive, como a falta de fiscais em estados como Pará e o Amapá viram caminhos livres à prática de ilegalidades na busca por metais.
“Só em Itaituba [município paraense], às margens do Rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência”, acrescentam os autores do estudo
A informação dá a dimensão da vulnerabilidade da região, já que ao longo do rio vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami, segundo a edição mais recente do Mapeamento Anual de Mineração e Garimpo no Brasil,
Pressão internacional
O diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, considera que a configuração atual das casas do Congresso Nacional não deve ajudar na reversão de matérias aprovadas durante o governo Bolsonaro, nem nas tentativas de barrar outras que tramitam e vão a plenário, como é o caso do Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a exploração em terras indígenas.
“Obviamente, apesar de parlamentares de centro, centro-esquerda, esquerda, o Congresso ainda é, majoritariamente, de direita e aliado a essas pautas que são de interesse da indústria da mineração e do agronegócio”, afirma, acrescentando que a militarização de órgãos como a então Fundação Nacional do Índio (Funai) também contribuiu para o quadro denunciado no relatório
Outro lado
A Agência Brasil procurou a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não teve resposta. A reportagem também tentou, sem sucesso, contato com o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que permaneceu no cargo pelo maior tempo, de janeiro de 2019 a meados de maio de 2022.
Fonte: Agência Brasil