O tão esperado mercado regulado de carbono começa a ganhar contornos no Brasil. O governo Lula está finalizando os últimos detalhes para finalmente apresentar uma proposta para regular o comércio de créditos de carbono no país. De acordo com Rafael Dubeux, assessor do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto deve ser encaminhado ao Congresso ainda neste mês.
A proposta do governo instituirá um teto para emissão de carbono a empresas que lançam mais de 25 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por ano. Nos cálculos da Fazenda, esse limite atingirá cerca de 5 mil empresas. O nível para o teto ainda não foi definido, mas a ideia é que ele seja reduzido gradualmente a cada ano até que as emissões sejam neutralizadas.
“Isso incentiva as empresas a investir em descarbonização e inovação. E haverá uma forte vigilância do mercado. Temos muita preocupação em garantir que o crédito de carbono brasileiro tenha muita credibilidade internacional”, disse Dubeux, citado pela Bloomberg.
Ao mesmo tempo, o governo quer resguardar os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na operacionalização do mercado de carbono.
“Criamos um capítulo específico (…) para endereçar o problema dos cowboys do carbono, empresas que têm assediado comunidades e forçado a assinar contratos desequilibrados”, observou Dubeux à Reuters.
A proposta vai assegurar a essas comunidades o direito à comercialização de créditos de carbono gerados em suas terras, estabelecendo critérios de proteção.