Na Amazônia, 90,8% do desmatamento registrado, entre agosto de 2023 e julho de 2024, aconteceu sem autorização. O dado consta do levantamento divulgado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) nesta quinta-feira, 13.
Com informações de monitoramento do PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), cruzadas com dados sobre autorizações de desmate do Sinaflor e de bases estaduais, o estudo traz também informações sobre Cerrado, onde a a taxa de desmatamento ilegal foi 51,1%, no período
A soma do desmate em ambos os biomas revela que 67,5% da supressão de vegetação nativa foi realizada de forma não autorizada..
Os resultados indicam para a necessidade de fortalecimento de um sistema único de autorizações de desmatamento, o que vai ao encontro da determinação recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pela emissão das autorizações por meio do Sinaflor.
Municípios
Os dez municípios com mais registros de desmatamento sem autorizações são: Novo Aripuanã (AM); Altamira (PA); Itaituba (PA); Nova Maringá (MT); Lábrea (AM); Porto Velho (RO); Apuí (AM); Colniza (MT); Portel (PA) e Santa Maria das Barreiras (PA).
Já os dez municípios com mais autorizações de desmatamento estão na Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região formada majoritariamente pelo Cerrado. São eles: Balsas (MA); São Desidério (BA); Ponte Alta do Tocantins (TO); Rio Sono (TO); Paranã (TO); Caxias (MA); Sebastião Leal (PI); São Félix de Balsas (MA); Pium (TO) e Loreto (MA).
Segundo o coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, Vinícius Silgueiro, os números revelam um cenário de alta pressão sobre Amazônia, ainda que a taxa de desmatamento tenha sido 30% menor do que o período anterior. No Cerrado, os dados suscitam atenção em relação às autorizações de desmatamento.
“Esses resultados evidenciam o tamanho do desafio que é combater o desmatamento ilegal nos maiores e mais pressionados biomas brasileiros, Amazônia e Cerrado. Somados os dados de ambos os biomas, dos 10 municípios com mais desmatamento não autorizado, todos estão na Amazônia. Para além do importante aumento das ações de fiscalização e responsabilização, são necessários esforços e mecanismos que inviabilizem economicamente as áreas desmatadas ilegalmente, para acabar com a lógica que aparentemente vigora, de que o desmatamento ilegal compensa”, apontou.
Sistema único
O levantamento verificou que somente em oito dos 16 estados compostos pela Amazônia e Cerrado há uso de sistemas de autorizações de desmatamento estaduais e do Sinaflor conjuntamente.
Os estados que utilizam os dois sistemas são: Amazonas; Pará; Mato Grosso; Bahia; Minas Gerais; Goiás; São Paulo e Rondônia. Já as unidades com autorizações em formato adequado lançadas somente no Sinaflor são: Acre; Piauí; Roraima; Tocantins; Mato Grosso do Sul; Paraná; Maranhão e Distrito Federal.
Para o coordenador do programa de Transparência e Justiça Climática do ICV, Marcondes Coelho, a incerteza sobre a completude das bases prejudica o controle social dos dados e a transparência pública.
“O desmatamento ilegal prospera na falta de transparência. Sem a garantia de acesso a todas as autorizações de desmate, a sociedade reduz sua capacidade de fiscalizar e cobrar medidas eficazes contra o desmatamento ilegal. Isso abre brechas para irregularidades e enfraquece a fiscalização ambiental”, disse.
Para Coelho, a determinação do ministro Flávio Dino sobre o uso obrigatório do Sinaflor para a emissão de autorizações de supressão de vegetação representa um avanço para a transparência pública e controle do desmatamento.
“Ao centralizar esses registros em um sistema único, a medida diminui a fragmentação dos dados entre diferentes órgãos estaduais e municipais, dificultando fraudes e aumentando a rastreabilidade das autorizações. Se bem implementada, essa decisão pode se tornar um marco no combate ao desmatamento ilegal no Brasil”, finalizou.