A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Pará, apreendeu, no domingo, 7, um caminhão com carregamento de madeira ilegal nas imediações da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG). A ação integra a operação de desintrusão da TI que noticiamos aqui no Pará Terra Boa nos últimos dias.
A retirada dos invasores teve início na quarta-feira, 3. Além da exploração da terra para atividades ilegais, que está sendo combatida pela força policial, há famílias que moram na área e exploram atividades agrícolas. Elas têm até 31 de maio para sair voluntariamente. As equipes fazem desde o início do mês um trabalho de esclarecimento da população sobre a necessidade de deixarem a terra.
Estacionado em um posto de combustível de Nova Esperança do Piriá, próximo de um dos acessos à área demarcada, o caminhão com 18 toras de madeira – peso estimado de 20 a 25 toneladas – foi identificado por uma equipe da Força Nacional e da Funai que se deslocava rumo à terra indígena. Além da carga clandestina, o veículo apresentava outras irregularidades como não emplacamento e falhas mecânicas.
A Força Nacional acionou a Polícia Federal, que deslocou o veículo para uma delegacia de Polícia Civil de Nova Esperança do Piriá e, depois, para a delegacia de Garrafão do Norte, município vizinho onde fica a base da operação de desintrusão.
Extração ilegal
Vinícius Lima, delegado responsável pela apreensão, disse que os indícios são de que a madeira tenha sido retirada da TI. Segundo ele, essa foi a segunda ação da PF relacionada a extração ilegal de madeira proveniente da TIARG, em Nova Esperança do Piriá, neste ano. Em janeiro, a operação Amazônia Viva, parceria da PF com o Ibama, destruiu um trator usado dentro do local.
O delegado da PF afirmou que solicitará à Justiça Federal que a madeira apreendida possa ser usada pela prefeitura de Garrafão do Norte como apoio na construção de pontes ou outras atividades relacionadas ao processo de desintrusão.
Próximo a uma das estradas de terra que corta a TIARG, a equipe também encontrou uma serraria irregular com madeira serrada e resquícios de serragem, indicando que o processo de beneficiamento tinha acontecido recentemente.
Ocupação irregular
Em área de 280 mil hectares, distante cerca de 250 quilômetros da capital Belém, a TI Alto Rio Guamá abriga 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias. A população de não indígenas é estimada em 1,6 mil pessoas, com base em dados de 2010.
A legislação brasileira estabelece que áreas homologadas como terra indígena não podem ter a presença de não indígenas. O artigo 231 da Constituição de 1988 reconhece o direito dos povos originários às suas terras e atribui à União a competência de demarcar, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
O parágrafo 2º diz que cabe aos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras, enquanto o sexto determina a nulidade de atos que visem a ocupação, o domínio e a posse dessas terras.
Fonte: Secretaria-Geral