Em despacho publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a construção de uma proposta com diretrizes para elaborar o “mapa do caminho” para uma “transição energética justa e planejada” no País.
A encomenda de Lula envolve os ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente (MMA) e Casa Civil. As pastas terão de apresentar, em 60 dias, uma proposta de resolução a ser submetida, em caráter prioritário, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O “mapa do caminho” brasileiro terá “vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”, incluindo a proposição de “mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética”. Nesse sentido, o despacho cita a “criação do Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás”.
A encomenda de Lula é uma resposta nacional a uma demanda feita pelo próprio presidente na Cúpula de Líderes e reforçada na COP30. Lula conclamou várias vezes os países a concordarem, como um dos resultados da conferência de Belém, com o início da construção de um mapa para que o mundo começasse a se afastar de petróleo, gás fóssil e carvão.
Em um de seus discursos, o presidente sinalizou que iria propor a criação de um fundo com recursos do petróleo para financiar a transição energética no Brasil. “Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover Justiça Climática”, afirmou.
“A ‘eliminação gradual’ dos combustíveis fósseis virou ‘transição para longe dos combustíveis fósseis’ em 2023 em Dubai, ‘superação da dependência’ dos fósseis em Belém e, agora, no Brasil, ‘redução gradativa da dependência’”, afirma
Ainda assim, Angelo acredita que Lula está fazendo o dever de casa e destca a importância de o Brasil liderar essa missão.
“Se o Brasil, país em desenvolvimento e oitavo maior produtor de petróleo do mundo, demonstrar que está disposto a seguir o que prega, fica mais difícil para os outros países alegar dificuldade.”