Municípios do Pará foram alvo da Operação Bertholletia 1 contra o corte ilegal de castanheira (Bertholletia excelsa). Realizada por equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a atividade, que ocorreu no período de 4 a 20 de agosto, garantiu a apreensão de 1.062,464 m³ de madeira serrada e em toras extraídas ilegalmente. A ação foi provocada por denúncias anônimas recebidas através da Ouvidoria do Ibama. A divulgação da operação foi feita na quinta-feira, 25/08.
Após análise das informações e organização da logística, a equipe chegou a depósitos de madeira com indícios de ilícitos ambientais em Tucuruí e em Novo Repartimento. Locais nos municípios de Cametá, de Oeiras do Pará, de Goianésia do Pará e de Tailândia também receberam a atividade fiscalizatória.
A Castanheira passou a ser protegida a partir de 1994 com o Decreto nº 1.282 e desde então está presente em diversas normativas de teor semelhante. como no Decreto nº 5.975/2006, que o substituiu. Ter em depósito ou transportar a espécie sem licença outorgada pela autoridade ambiental competente implica em infração ambiental passível de sanções administrativas.
Conforme determina a legislação, após constatados os ilícitos, foram aplicados autos de infração que somaram R$ 912.241,20 em multa e embargados 145,044 ha de terra.
A madeira apreendida foi destinada à Universidade Federal do Pará, aos municípios de Canaã dos Carajás, de Anapu e de Pacajá e a pessoas físicas de Tucurui e Novo Repartimento.
A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias 12 e 13 de agosto.
Sobre a Castanheira (Bertholletia excelsa)
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os indivíduos da espécie chegam a viver 500 anos, muitos deles em produtividade, e podem atingir até 50 metros. O seu fruto, conhecido como ouriço, possui em seu interior de 18 a 25 sementes, cujas amêndoas são popularmente chamadas de castanhas ou castanhas-do-brasil.
Esta amêndoa apresenta de 60% a 70% de lipídios e 15% a 20% de proteínas, são consumidas “in natura” e também na forma de doces, sorvete e farinha. O óleo é utilizado na culinária e para a indústria de cosméticos. Com os ouriços é possível fazer artesanatos variados e também carvão. A casca e o ouriço também são utilizados na medicina popular.
Considerada um produto de elevado valor, a castanha-do-Brasil é matéria-prima para comunidades extrativistas que vivem no interior das florestas e nas margens dos rios e exploram o bem de maneira sustentável.
Como denunciar
As denúncias de crimes ambientais são importantes ferramentas de participação da sociedade na defesa da flora e fauna silvestre. Para colaborar, procure a unidade do Ibama mais próxima ou entre em contato por uma das formas de atendimento do Linha Verde: chat online, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) e 0800 061 8080 (com ligação gratuita).
É importante que a comunicação do ilícito ambiental seja enviada com dados que possam auxiliar na identificação do autor da ação e do dano causado; como nome ou apelido do infrator, data, horário, local (com endereço e/ou referência), periodicidade da ocorrência, tipo de atividade, placa de veículo, nome de embarcação, fotografias, etc.
Fonte: Ibama