O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou os resultados da primeira fase da Operação Caraipé I, realizada no mês de abril nos municípios de Santarém e Belterra, e na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, no oeste do Pará. A força-tarefa emitiu mais de R$ 1,4 milhão em autos de infração e embargou mais de 1 mil hectares na região.
Nesta fase, que também contou com a colaboração do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Força Nacional (FN) e Polícia Federal (PF), o foco foi o combate ao desmatamento irregular, loteamentos clandestinos e grilagem de terras públicas.
Nessas áreas, o Ibama constatou que havia pessoas e imobiliárias vendendo terrenos públicos da Gleba Mojui dos Campos e do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte sem o título de propriedade da terra e sem a realização de licenciamento ambiental. O órgão alerta que a grilagem associada à expansão urbana desordenada, sem os devidos cuidados ambientais, gera aumento na propagação de incêndios, destruição de nascentes e cursos d’água, ocupação irregular de áreas públicas e destruição da flora e fauna nativas.
Outro tipo de ação combatida foi o desmatamento ilegal. Foram identificadas pessoas com tratores e motosserras fazendo a abertura e expansão de estradas e lotes, inclusive com derrubada de vegetação e edificação em áreas de preservação permanente. O processo contra os infratores será encaminhado ao Ministério Público Federal para apuração dos crimes relacionados.
A Operação Caraipé I deve prosseguir na região atuando na proteção de áreas federais e na responsabilização de infratores, incluindo investigações sobre cadeias de irregularidades. Órgãos ambientais e de fiscalização fundiária seguem monitorando a região para evitar novas ocupações ilegais.
