A Força Nacional continuará sendo empregada para auxiliar nas ações de combate aos focos de queimada na Amazônia e no Pantanal por mais 30 dias. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e vale até o próximo dia 17 de abril.
O grupo atua na região desde setembro do ano passado devido ao aumento expressivo de incêndios florestais no período de seca.
Os profissionais podem atuar em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate às causas de surgimento de incêndios por ação humana. O trabalho deve ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social dos governos locais e da União, bem como com os órgãos responsáveis pela proteção do meio ambiente. As informações são da Agência Brasil.
A crise do aumento do número de queimadas no Brasil em 2024 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar o aumento do número de agentes envolvidos nas ações de comando e controle e a criação de orçamento de emergência para essas situações.
Além disso, a Corte decidiu que os estados da Amazônia Legal e do bioma do Pantanal também devem ter planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo integrado do fogo. As decisões foram tomadas em resposta a três ações movidas para avaliar a violação de direitos decorrentes da poluição, a perda de biodiversidade e o impacto das queimadas nas mudanças climáticas.
De acordo com dados do Mapbiomas, a área atingida pelo fogo no Brasil foi de 30,8 milhões de hectares em 2024, o que representa um aumento de 79% em comparação com o ano anterior. A extensão da área queimada é superior à do território da Itália e a maior registrada desde 2019.