Principal aposta do Brasil para a COP 30, o Plano de Transformação Ecológica ganhou um painel de monitoramento que permite acompanhar em tempo real os avanços do País em áreas como finanças sustentáveis, bioeconomia e sistemas agroalimentares e transição energética, reforçando oportunidades para o setor produtivo. A Conferência do Clima acontece em Belém, em novembro.
O Painel de Monitoramento do Novo Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda em parceria com a FGV/DGPE, foi lançado na semana passada, durante a Rio Climate Action Week e consolida uma estratégia que envolve investimentos em crédito rural sustentável, recuperação de áreas degradadas e abertura de novos mercados.
Segundo o Ministério, o Plano já colocou em prática mais de 150 das 250 medidas previstas, o que corresponde a 64% do total, enquanto 36% seguem em andamento. Entre os eixos, o de finanças sustentáveis é o mais avançado, com 77% das ações concluídas, e o de nova infraestrutura é o que apresenta menor execução, com 42%.
Bioeconomia e sistemas agroalimentares
Neste eixo está uma das frentes mais ambiciosas do Plano, que prevê iniciativas de grande escala, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, com potencial de mobilizar até US$ 125 bilhões, e o Arco da Restauração, que projeta recuperar 6 milhões de hectares de terras degradadas até 2030 e 18 milhões até 2050.
Outras ações incluem a ampliação das concessões florestais — que hoje somam 1,3 milhão de hectares sob contrato, com mais 2 milhões em processo — e o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, que estabelece a meta de recuperar 40 milhões de hectares em dez anos.
Das 39 ações previstas para bioeconomia e sistemas agroalimentares, 27 foram implementadas, incluindo a ampliação de práticas sustentáveis no Plano Safra, como a redução de juros no crédito rural para produtores que adotem critérios socioambientais, e o fortalecimento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.
Ainda estão em andamento a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que busca acelerar a restauração de áreas degradadas, e a ampliação de concessões florestais destinadas à exploração sustentável de madeira e produtos não madeireiros. Outras frentes em curso envolvem o avanço da agricultura familiar.
Resultados concretos
De acordo com o secretário-executivo adjunto da Pasta, Rafael Dubeux, uma das metas previstas no Plano é dobrar a renda per capita da população até 2050 e em 10% até 2026. “Estamos na trilha para chegar ao aumento de 10% per capita até 2026”, afirmou.
Outra meta é reduzir a desigualdade para menos de 0,5 no índice de Gini até 2026, considerando uma média histórica perto de 0,55. A expectativa é de que, com medidas como a tributação progressiva no Imposto de Renda e com a tributação de fundos exclusivos (offshore), o país fique abaixo de 0,5 até 2026 e abaixo de 0,4 até 2050.
Quanto às emissões de gases de efeito estufa, Dubeux acredita que, com o aumento do uso de biocombustíveis e a redução do desmatamento, o Brasil deve não só atingir suas metas nas próximas décadas, mas também chegar ao cenário Net Zero em 2050, quando emissões e captura de carbono chegam a um resultado líquido zero.