Os brasileiros agora podem acompanhar os gastos climáticos do governo federal, por meio de uma ferramenta interativa que permite rastrear e detalhar os R$ 782 bilhões aplicados em mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos entre 2010 e 2023.
O Painel Gastos Climáticos, resultado da parceria entre o MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), BID, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério da Fazenda, utilizou uma nova metodologia padronizada para identificar e acompanhar as despesas.
Segundo o painel, a maior parte dos R$ 782 bilhões aplicados foi destinada à agenda climática (R$ 421 bilhões), seguida pela proteção da biodiversidade (R$ 250 bilhões) e pelo gerenciamento de riscos e desastres (R$ 111 bilhões).
O MPO informou que o novo painel é crucial para superar a ausência de um sistema unificado, oferecendo dados consistentes para avaliar políticas como o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica. A ferramenta classifica os gastos com impacto positivo e negativo, permitindo discutir seu alinhamento com as metas ambientais.
A análise dos gastos revela uma inversão no perfil de investimento, especialmente após 2015:
- Inversão de Prioridade: As despesas com adaptação e gerenciamento de riscos saltaram de 24% em 2010 para quase 70% em 2023. Isso indica que os recursos migraram para ações de resposta a eventos extremos já em curso, um reflexo da crise climática.
- Queda do Volume: A partir de 2015, os valores investidos caíram. O MPO atribui a redução ao aperto fiscal, ao teto federal de gastos e à interrupção do PAC entre 2020 e 2022.
No eixo de desastres, o relatório mostra que a maior parte dos recursos é direcionada à redução de riscos (respostas imediatas), enquanto a governança e a análise de riscos (prevenção e planejamento) continuam recebendo poucos investimentos.
O aumento das despesas com seguros rurais, como o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), também reflete o custo crescente dos eventos climáticos adversos.
Paradoxos no gasto
O estudo destaca o paradoxo na evolução dos gastos com biodiversidade: despesas com impacto negativo superam as positivas. Um exemplo clássico é a construção de hidrelétricas, que, embora ajude na mitigação de emissões, causa danos irreversíveis aos ecossistemas.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima defende a necessidade de avaliar cada ação com as “lentes” de mitigação e redução de emissões.
A metodologia do sistema, desenvolvida ao longo de quase dois anos com a participação de órgãos técnicos e entidades como o WRI Brasil, foi desenhada para ser replicável por outros entes da federação e países. O painel interativo e o relatório completo estão disponíveis no site do MPO.