Começa a ser cumprida pelo governo federal, por meio de uma grade operação, a ordem judicial para a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que está sem providência há quase 10 anos, segundo informações da Agência Pública.
O governo estima cerca de 1.600 não indígenas na área demarcada e deu um ultimato para que eles deixem o território até o próximo dia 1º de junho e a partir daí a operação recorrerá à força policial. Em julho deverá ocorrer a destruição de acessos e instalações.
Como publicamos aqui no Pará Terra Boa, na última semana a Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na região para preservação da ordem pública. Os policiais militares atuarão na TI durante 90 dias.
A retirada dos invasores atende a decisão da Justiça Federal, em sentença favorável a pedido do Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo é garantir o cumprimento do que determina a Constituição Federal de 1988.
“O artigo 231 assegura aos indígenas o uso exclusivo sobre as riquezas de suas terras e anula atos que visem a ocupação, o domínio e a posse por outras pessoas. Famílias não indígenas que viviam na área antes da demarcação já foram indenizadas e algumas assentadas entre fim dos anos 1990 e início dos anos 2000. No entanto, ainda há cerca de 1 mil não indígenas ocupando ilegalmente a área, que têm até o dia 31 de maio para a saída voluntária”, diz nota do MPF.
A Agência Pública teve acesso ao comunicado que será distribuído aos invasores da terra indígena. Ele afirma que em 9 de abril de 2014 a Justiça Federal reconheceu, em decisão, o pedido de retirada dos invasores feito em uma ação civil pública ajuizada pelo MPF. Porém, a União não agiu.
“Como não houve o cumprimento da ordem judicial, houve o pedido de pagamento de multa pela União, e foi ordenado que a União, o Incra e a Funai adotassem medidas para a retirada de todos os não indígenas da área”, diz o texto.
TI é das mais desmatadas
A secretária de Estado dos Povos Originários do Pará, Puyr Tembé., nasceu e foi criada na aldeia São Pedro, que fica dentro da TI, uma das áreas indígenas no Pará mais ameaçadas pelo desmatamento na Amazônia.
Uma análise com imagens de satélite de 1997 a 2018 realizada pelo Imazon constatou um total de 178,2 km2 de florestas exploradas na TI, dos quais quase metade (85 km²) aconteceu somente em 2017 e 2018.
“A invasão traz muitos problemas. É a falta de caça, é a nossa liberdade de ir e vir na nossa área. E conflitos mesmo de roubo de madeira. E até plantio de maconha, de droga. Desmatamento. Sem contar a poluição dos rios, dos igarapés, porque eles querem transformar tudo em pasto, né? Porque nós dependemos da área para nosso alimento, nossa cultura, nosso artesanato”, disse América Tembé, liderança da TI Alto Rio Guamá, em entrevista à Pública durante o ATL (Acampamento Terra Livre).
É nessa região onde foram assassinadas duas lideranças indígenas recentemente, Isac Tembé e Benedito Cordeiro de Carvalho, o Didi Tembé.