O governo federal vai liberar um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo País. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os recursos serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. O orçamento especial foi autorizado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo, 15.
O anúncio foi feito na terça-feira, 17, no Palácio do Planalto, em Brasília, após encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na reunião, também discutiu-se o aumento de pena para incêndios criminosos.
O dinheiro deverá ser usado para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas, com a contratação de mais brigadistas e aluguel de viaturas e aeronaves. Os recursos também servirão para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental e na compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela seca.
Segundo Costa, o governo deverá se reunir com os 27 governadores para ouvir demandas na quinta, 19, e a aplicação deste investimento também deve ser feita “a partir desse diagnóstico”.
“Já estamos coletando deles qual o pedido de ajuda que eles têm”, disse o ministro.
Ainda nesta semana, afirmou Costa, o governo enviará outra medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).