A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou 12 processos judiciais contra pessoas que destruíram áreas de vegetação nativa em importantes biomas brasileiros, como a Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal. O objetivo é que os responsáveis paguem R$ 76 milhões pela destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados do País.
Esses processos fazem parte do AGU Recupera, um grupo criado em 2023 para defender os biomas e o patrimônio cultural brasileiro. As ações foram elaboradas com base em informações do Ibama, que fiscaliza e pune crimes ambientais.
O dinheiro cobrado dos 23 réus será usado para recuperar as áreas destruídas e para compensar os dano moral coletivo, interino e residual e enriquecimento ilícito relativos ao dano ambiental.
“Esse primeiro lote de 2025 do AGU tem extrema relevância diante de toda proteção que o meio ambiente carece, tendo em vista o efeito das ações ajuizadas na defesa dos mais diversos biomas brasileiros por meio da recuperação das áreas degradadas, pois, além da Amazônia, foram contemplados o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica e os Pampas”, afirmou Filipe Araújo Cavalcante, da AGU.