Os governadores da Amazônia Legal se comprometeram, na semana passada, a enfrentar juntos os desafios comuns em defesa da Amazônia para que o bioma seja tratado pelo Brasil “de forma estratégica em todas as suas esferas: ambiental e de desenvolvimento sustentável e humano”.
As palavras constam da Carta de Cuiabá, documento lançado pelos comandantes do executivo e representantes dos Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará, Rondônia e do Maranhão, após a 1ª Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, realizada no Palácio dos Paiaguás, na capital do Mato Grosso. O encontro encerrou o 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, também ocorrido naquele estado.
“Apoiamos a criação de uma Frente Parlamentar Mista da Amazônia Legal, para que senadores e deputados federais do Estados da Amazônia Legal possam atuar na defesa dos interesses comuns da região no Congresso Nacional”, disse o governador Helder Barbalho ao ler a Carta.
E, nesse sentido, Belém se torna o centro das atenções, com o apoio de todos governadores da Amazônia Legal à sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a COP 30. em 2025,
“Os governos nacionais e subnacionais Pan-Amazônicos, em especial os Governos Federal e estaduais da Amazônia Legal brasileira, agora têm local e data para apresentar ao mundo os resultados de suas políticas públicas e ações para a região. O anúncio da escolha de Belém/PA como anfitriã da COP-30 pela ONU nos abre uma janela de oportunidades que se encerrará em dezembro de 2025. É neste sentido que pactuamos a colaboração mútua e pré-competitiva, a fim de que possamos construir e compartilhar soluções para os desafios comuns”, disseram eles, em Carta enviada à Presidência.
A Carta de Cuiabá traz questões relevantes para a região no que se refere ao meio ambiente: crise climática, segurança alimentar, matriz energética sustentável e descarbonização dos processos produtivos, direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, renda e fomento a atividades que valorizem a floresta em pé, gestão de recursos hídricos, entre outros temas.
O documento marca também o posicionamento conjunto dos governantes em relação às propostas que devem ser apresentadas pelo Executivo Federal na Cúpula da Amazônia, que vai reunir Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, em agosto próximo, também em Belém (PA)..
“Os Estados da Amazônia Legal estão buscando o fortalecimento institucional para que sejam capazes de enfrentar os seus desafios e, particularmente, o desafio territorial certamente é um dos maiores, seja pela extensão, seja pelas dificuldades logísticas e também pela sobreposição de jurisdição destas áreas”, disse o governador do Pará.
Durante o 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, os governadores deliberaram sobre os produtos gerados durante as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais, eventos transversais da agenda Pan-Amazônia, criação da Câmara Setorial de Agricultura e Economia Verde, apresentação e reverendo do novo secretário executivo do Consórcio, Marcello Brito,