O projeto para perfuração de poço de petróleo na foz do Amazonas, na região conhecida como Margem Equatorial, deve causar impactos ambientais de grande magnitude, conforme indicam os pareceres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) obtidos com exclusividade pela Folha de SP por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Um dos empreendimentos previstos na região é do bloco FZA-M-59, localizado na costa do Amapá, mas que contaria com suporte de operações do estado do Pará. O relatório relacionado à exploração classifica o grau de impacto em 0,5%, que é o índice máximo na escala da legislação vigente.
De acordo com o IBAMA a perfuração de poço petrolífero tem 18 impactos negativos, sendo que quatro deles são tidos como de alta magnitude. O parecer relata, por exemplo, riscos à alteração de comportamento de mamíferos aquáticos e tartarugas e na qualidade de sedimentos devido ao descarte de cascalho.
“Na área de estudo, ocorrem cinco espécies de tartarugas-marinhas, diversas espécies de aves e de espécies de mamíferos marinhos ameaçados de extinção a nível nacional e/ou global”, diz um trecho do documento consultado pela Folha.
Além da repercussão sobre a biodiversidade, o indicador calculado no parecer trata da magnitude dos impactos, da sua persistência e do risco de comprometimento de área prioritária. Em todos esses quesitos foram atingidos os valores máximos.
O grau de impacto de 0,5% serve para que seja calculado quanto deve ser pago em compensação ambiental, considerando o montante de investimento previsto no projeto. No caso do bloco FZA-M-59, a estimativa da Petrobrás é que sejam gastos R$ 859,6 milhões, o que resulta em um valor de compensação de aproximadamente R$ 4,3 milhões.
Projeto abandonado, após acidente
Porém, em projeto anterior executado também na Foz do Amazonas, a empresa adia há mais de nove anos o pagamento da compensação calculada na época em R$ 140 mil. O bloco FZA-4 foi classificado com grau de impacto 0,28% e sua perfuração foi marcada por um acidente com a sonda que só pode ser recolhida após quatro dias em razão das fortes correntes marítimas na região. Após o caso, o projeto foi abandonado.
A exploração de poços petrolíferos na Margem Equatorial, que se estende pelos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, está prevista no planejamento estratégico da Petrobras, que pretende perfurar o primeiro bloco na costa amazônica ainda em 2024.
A estatal aguarda a reconsideração do pedido de licenciamento ambiental negado no ano passado. Enquanto isso, outros países da Panamazônia, como a Colômbia, defendem o abandono de projetos de exploração de petróleo na região.