A costa amazônica brasileira se tornou a nova fronteira da indústria petrolífera, mas a expansão vem com um custo ambiental estimado em bilhões de toneladas de carbono. Com o leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 17 de junho, a Bacia da Foz do Amazonas – entre o Amapá e o Pará – agora conta com gigantes como ExxonMobil, Chevron e a chinesa CNPC ao lado da Petrobras. Contudo, essa corrida pelo óleo é alarmante: estimativas do Instituto ClimaInfo apontam que a exploração das reservas na Foz pode liberar até 4,7 bilhões de toneladas de CO₂, o dobro do que o Brasil emitiu em todo o ano de 2023.
A perspectiva de um volume tão grande de emissões levanta um intenso debate e sérias preocupações, especialmente porque o leilão avança sem um estudo de impacto climático abrangente. Se considerarmos toda a Margem Equatorial (do Amapá ao Rio Grande do Norte), as emissões potenciais ultrapassam 13,5 bilhões de toneladas, superando as emissões nacionais dos últimos cinco anos somados. As informações são do g1.
A expansão petrolífera na região levanta sérias preocupações socioambientais. Um eventual vazamento de óleo poderia devastar ecossistemas marinhos sensíveis e impactar comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas e pescadores.
A Petrobras, em particular, está próxima de obter licença para perfurar o bloco FZA-M-59, a cerca de 170 km da costa do Amapá, após o Ibama autorizar a Avaliação Pré-Operacional (APO) em maio. Essa decisão, no entanto, provocou a reação imediata do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, que moveu uma ação judicial pedindo a anulação da autorização, alegando que o Ibama desconsiderou pareceres técnicos internos que apontavam riscos ambientais.
Mesmo com a controvérsia, o leilão da ANP seguiu adiante. Dos 64 blocos ofertados na Margem Equatorial, 47 estavam na Foz do Amazonas, e 19 foram arrematados — todos na Foz do Amazonas. Com isso, a Petrobras expandiu sua atuação de 9 para 28 blocos na área, agora disputada por multinacionais.
No Pará, o MPF também buscou a Justiça Federal para tentar suspender o leilão ou, no mínimo, retirar os blocos da Foz do Amazonas do certame. Como a decisão judicial não saiu a tempo, os procuradores agora pedem que os resultados do leilão não sejam homologados até que seja realizado um Estudo de Impacto Climático (EIC). Segundo o MPF, a ausência dessa análise sobre as futuras emissões de gases do efeito estufa fere a legislação ambiental brasileira e os compromissos internacionais assumidos pelo país.
A exploração na Foz do Amazonas ocorre em um cenário de transição energética global. A Agência Internacional de Energia (IEA) projeta uma queda na demanda por combustíveis fósseis a partir de 2030. A realização da COP30 em Belém, capital do Pará, em novembro, amplifica a pressão internacional por medidas concretas de redução de emissões e intensifica o debate sobre o papel da Amazônia no futuro energético do planeta.
A questão central permanece: pode-se avançar na exploração de uma nova fronteira petrolífera sem um estudo prévio e transparente de seu impacto climático?
