A Polícia Federal (PF) concluiu seu relatório sobre um sofisticado esquema de grilagem de terras da União no Pará, que gerou milhões em crédito rural fraudulento. O líder do grupo, o sojeiro Debs Antônio Rosa, foi indiciado, juntamente com outras sete pessoas. A PF identificou o uso de documentos falsificados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a realização das fraudes, um passo inicial para conferir uma “aura de legalidade” ao esquema.
A investigação, batizada de Operação Imperium Fictum, cumpriu em maio 39 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Pará.
A Operação também determinou o bloqueio de R$ 600 milhões dos suspeitos, que são investigados por organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso, grilagem de terras públicas, lavagem de dinheiro e fraude contra o sistema financeiro nacional.
No relatório final a PF revelou que os suspeitos utilizavam o jargão “passar batom” para se referir à falsificação ou adulteração de documentos que davam uma falsa legalidade às terras griladas. As informações são do Metrópoles.
A expressão “passar batom” foi decifrada durante a análise de interceptações de conversas. Em um áudio, um dos envolvidos discute a venda de uma terra de cerca de 2 mil hectares: “É passar um batom nela [na terra], vende ela igual o cara vendeu aquela outra por muitos milhões, cara, R$ 25 milhões. É só passar o batom. Caiu na minha mão, cara. Eu fiquei doidinho pra ter o dinheiro pra me comprar essa terra”, diz na gravação.
Esquema em seis fases e “laranjas inconscientes”
A PF detalhou o esquema em seis fases distintas. A primeira consistia na criação de processos falsos no Incra, utilizando numerações inexistentes e aleatórias. Com essa documentação forjada, o grupo criava uma “aura de legalidade em torno de terras públicas usurpadas”, preparando-as para as etapas seguintes.
Essas terras eram então comercializadas ou usadas como garantia para obter empréstimos bancários. A investigação já mapeou pelo menos R$ 24 milhões em empréstimos obtidos de forma fraudulenta. Para despistar, o grupo utilizava “laranjas” – pessoas que figuravam como supostos proprietários originais dos títulos de propriedade.
Um detalhe alarmante é que, muitas vezes, essas pessoas eram “laranjas inconscientes”. A PF descobriu que os dados de indivíduos reais eram usados indevidamente, sem o consentimento ou conhecimento deles. Ao contatar esses supostos proprietários, a corporação comprovou que eles não tinham ciência do uso de seus nomes no esquema criminoso, nem possuíam as terras que constavam nos processos do Incra sob suspeita. Algumas das vítimas contatadas pela imprensa, que preferiram não se identificar, confirmaram não possuir terras e viver a mais de 500 km das propriedades supostamente legalizadas em seus nomes.