A britânica Serabi Gold está minerando ouro no Pará sem autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agência governamental proprietária da terra, de acordo com investigação feita pelo projeto Unearthed e parceiros. A empresa também trabalha com licenças contestadas por agências estaduais em terras disputada e sem consultar uma comunidade indígena que vive próxima à mina.
A Serabi Gold adquiriu, em 2017, a empresa canadense Chapleau, responsável pelo projeto de mineração Coringa, localizada entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará. Em 2022, a empresa britânica abriu túneis de 4,5 m de largura no local, e no ano passado começou a transportar minério para processamento em uma segunda mina que possui 200 quilômetros ao norte.
No entanto, a mina Coringa fica dentro de um assentamento sustentável de reforma agrária, o Terra Nossa, e o Incra, segundo a Unearthed, afirma que nunca autorizou atividades de mineração ou prospecção no assentamento. E um relatório oficial do Incra visto pela investigaçãodiz que a mina foi originalmente desenvolvida por meio de um acordo com supostos grileiros.
Outra ambiguidade envolve as licenças no local de Coringa: um tribunal superior do Brasil decidiu em 2021 que não deveriam ser concedidas mais licenças até que um estudo de impacto indígena seja concluído, mas no ano passado duas agências governamentais renovaram as licenças existentes de qualquer maneira.
Na verdade, a situação atual em Coringa parece ser que uma empresa britânica está extraindo minério de ouro da Amazônia sem pagar royalties ou taxas a ninguém.
Passado e presente complexos
A terra onde está situada a mina de Coringa tem um passado complexo: até 2003 fazia parte da Terra Indígena Baú, onde vive o povo Kayapó Mekrãgnoti. Mas, após anos de intensos conflitos, o governo cedeu à pressão de posseiros, madeireiros e garimpeiros locais e retirou um pedaço de 3.000 quilômetros quadrados do território de Baú. Três anos depois, em 2006 , a maior parte desse terreno foi convertida pelo Incra no assentamento Terra Nossa.
A Serabi Gold disse ao Unearthed, a unidade de investigação do Greenpeace no Reino Unido, que está “completamente confortável com [sua] posição legal”, cumpre o marco legal da mineração brasileira e tem todas as autorizações para o projeto Coringa.
Ana Carolina Alfinito, consultora jurídica da Amazon Watch, organização sem fins lucrativos que trabalha para proteger a floresta e os povos indígenas, no então, afirma contrário: “Está tudo errado [nesse projeto]”, sentenciou
Até quando?
É inaceitável que esse tipo de ilegalidade, promovido seja por estrangeiros ou brasileiros, siga acontecendo, Assentamentos de reforma agrária visam aliviar a pobreza rural e, ao mesmo tempo, ajudar a proteger a Amazônia do avanço do agronegócio, abrindo pequenos lotes para agricultores e pessoas que vivem da coleta de frutas da floresta, como açaí e cupuaçu.
Localizado no chamado “arco do desmatamento”, uma faixa da Amazônia caracterizada por terras violentamente disputadas, oTerra Nossa é alvo de grileiros, que chegaram a converter áreas do assentamento em plantações de soja e, pelo menos, cinco pessoas foram assassinadas na região desde 2011, segundo a Sumaúma.
Empreendimentos deste tipo não geram impostos, portanto não permitem que o estado melhore a qualidade de vida do povo. Destroem o ambiente e beneficiam poucas pessoas – geralmente só os donos ou sócios do empreendimento. Além disso, contaminam nossa água e nossos peixes. Até quando nosso Pará terá que conviver com esse tipo de crime?