O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na terça-feira, 10, a criação de uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos. A medida, anunciada durante reunião com prefeitos amazonenses, foi uma promessa campanha e agora ganha força como forma de fortalecer as ações do governo federal no combate a eventos extremos como a seca que assola a região Norte.
No Amazonas, 61 dos 62 municípios estão em situação de emergência por causa da forte estiagem. Lula anunciou o investimento de R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região.
“Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas, a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos”, afirmou Lula.
Segundo o presidente, além da Autoridade Climática, será criado um Comitê Técnico-Científico para dar suporte e articule a implementação desse plano.
O que é Autoridade Climática?
É um órgão governamental criado com o objetivo de coordenar e implementar políticas públicas para enfrentar as mudanças climáticas. É um tipo de agência especializada que reúne diferentes áreas do governo e da sociedade para trabalhar de forma integrada em prol da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e da adaptação a um clima em constante transformação.
Entre as principais funções de uma Autoridade Climática, está a unificar e harmonizar as políticas climáticas de diferentes ministérios e órgãos governamentais, estados e municípios; acompanhar as mudanças climáticas, seus impactos e a eficácia das políticas implementadas; mobilizar recursos financeiros para projetos e programas relacionados ao clima; e estabelecer parcerias com outros países e organismos internacionais para enfrentar o desafio global das mudanças climáticas;