O Governo Federal afirma ter entrado na fase final de elaboração da resolução que definirá as diretrizes para o “mapa do caminho” da transição energética brasileira. Anunciado em dezembro, o documento deveria estar pronto no domingo, 8. O próprio governo admite que a proposta só será tornada pública “nas próximas semanas”.
O texto, que busca reduzir gradativamente a dependência de combustíveis fósseis e estabelecer mecanismos de financiamento, é uma resposta direta à COP 30, realizada em Belém.
Embora o tema tenha sido debatido na conferência, a falta de consenso global impediu a finalização de um roteiro no Pará, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a determinar que os ministérios brasileiros assumissem a liderança da proposta.
As tratativas envolvem as pastas de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil. O objetivo é submeter ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma estratégia que garanta a segurança energética e cumpra o compromisso assumido na COP 28, como parte do Balanço Global do Acordo de Paris. O conteúdo da resolução deve ser tornado público nas próximas semanas.
A Sociedade Civil cobra participação e urgência
Enquanto o governo finaliza os termos técnicos, um grupo de 114 organizações da sociedade civil divulgou uma carta aberta à Presidência da COP 30. O documento alerta que, para não se tornar “apenas um documento que junta poeira”, o mapa do caminho precisa de um processo participativo, transparente e inclusivo, envolvendo Povos Indígenas e comunidades tradicionais.
As entidades argumentam que o cenário geopolítico de 2026, marcado por conflitos e volatilidade no mercado de petróleo, reforça a urgência de uma economia livre de combustíveis fósseis. “Os países precisam se libertar de mercados voláteis que os expõem a riscos geopolíticos e choques de preços”, salienta Andreas Sieber, da 350.org.
“O Brasil precisará equilibrar com muito cuidado a necessidade de um documento que seja ao mesmo tempo ousado e inclusivo”, pontua Claudio Angelo, do Observatório do Clima.
Além da eliminação de fósseis, a carta das organizações defende salvaguardas contra o lobby das indústrias de petróleo e gás, financiamento justo por parte de países desenvolvidos e a garantia de que os trabalhadores da cadeia tradicional não sejam prejudicados durante a migração para a energia limpa.