Por Fabrício Queiroz
As experiências de povos e comunidades tradicionais na produção e comercialização de alimentos para os mercados institucionais foi tema de debate durante os Diálogos Amazônicos nesta sexta-feira, 4, em Belém. A atividade foi organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República e contou com a participação de representantes de grupos dos estados da região Norte.
O foco da plenária era a discussão de como a garantia do direito à alimentação viabiliza também a promoção da sociobiodiversidade. Uma das participantes foi a cacica da aldeia Yupá, Maria Edna Xipaia. Na localidade do município de Altamira, ela diz que a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sido vantajosa para o interesse coletivo, sobretudo no sentido do fortalecimento da identidade indígena.
“Eles agregaram valor em relação a compra do alimento e também para a continuidade da alimentação nativa para que os jovens possam aprender como é a nossa alimentação tradicional. Isso é importante para nós da etnia Xipaia”, destacou a liderança.
Outro participantes, Cenaide Pastor Lima, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, do Amazonas, apresentou os resultados do aumento da mobilização das populações do município de São Gabriel da Cachoeira em torno do PAA.
“A gente teve bons resultados pela participação do coletivo, que saiu das cidades e foi atrás das comunidades para levar informação de como funciona o programa, de ajudar eles nas oficinas, como elaborar o projeto de venda e abertura de contas”, disse a nutricionista Beatriz Castro, que atua no apoio técnico aos grupos tradicionais.
De acordo com ela, uma das principais dificuldades enfrentadas é com a burocracia para a efetivação dos contratos após a chamada pública. Por outro lado, Beatriz considera que a medida traz ganhos para a dinâmica desses territórios.
“É uma ação que mobiliza, gera renda, melhora a alimentação escolar e é uma forma da gente conseguir garantir a segurança alimentar das crianças, que às vezes vivem em locais onde não tem energia”, acrescenta a técnica.
Apesar dos impactos positivos, os representantes dos povos tradicionais elencaram uma série de melhorias que precisam ser implementadas nesta política pública, incluindo o aumento dos pagamentos pelos produtos, a simplificação dos procedimentos de adesão e a efetivação de compromisso de compras por parte do poder público a fim de que não se perca a safra dos itens.
O evento foi acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que declarou que o governo tem priorizado a integração entre os ministérios para que haja um impacto transversal das medidas.