Para marcar o Dia Mundial da Água, 22 de março, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publicou nesta terça-feira, 22/03, a 14ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros. Ananindeua, Belém e Santarém são os municípios paraenses da lista dos 20 com os piores índices.
O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, refletindo em centenas de pessoas hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica.
Os dados do SNIS apontam que o País ainda tem uma dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. Outro ponto abordado é sobre os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que seja cumprido as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.
Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores cidades, o instituto observou que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,07% da população das 20 melhores tem acesso às redes de água potável, 82,52% da população dos 20 piores municípios têm o serviço, fatia menor. A porcentagem da população com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 95,52% da população nos 20 melhores municípios tem os serviços; e somente 31,78% da população nos 20 piores municípios são abastecidos com a coleta do esgoto.
Historicamente, o que se observa nos Rankings publicados pelo Instituto Trata Brasil são uma predominância de municípios dos Estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupando as primeiras posições. Por outro lado, entre os 20 piores municípios sempre estão municípios da região Norte, alguns do Nordeste e Rio de Janeiro. Na versão de 2022, não é diferente, com algumas exceções
Panorama dos 20 Piores nos últimos oito anos (2015 – 2022)
Nos últimos oito anos do Ranking, 30 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores posições . Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos sete edições. Observou-se ainda que 13 municípios se mantiveram desde 2015 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará, e três no Estado do Rio de Janeiro.
Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do País. Por outro lado, alguns municípios apresentaram relativos avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores nas duas edições mais recentes do Ranking. Alguns exemplos são: Natal (RN) ocupando a 72ª posição de 2022, Olinda (PE) ocupando a 65ª posição de 2022, Paulista (PE) ocupando a 64ª posição de 2022, e Aparecida de Goiânia (GO), que vem apresentando uma sólida melhora de seus indicadores nos últimos dois anos, tendo saltado 36 posições nesse período e alcançado a 47ª posição de 2022, firmando seu lugar entre os 50 primeiros colocados do Ranking 2022.
O Ranking do Saneamento contempla dezenas de indicadores, o principal está na disponibilidade do acesso à água tratada. Ao avaliar as 100 cidades do relatório, a média desse indicador é de 94,38% da população com os serviços – maior do que a média nacional, que é de 84,13% da população com o serviço. O destaque negativo foi de somente 32,87% da população em Porto Velho (RO) ter esse serviço. No ano anterior, o menor índice encontrado foi de 32,42%, em Ananindeua (PA). A maioria dos municípios do Ranking (90 dos 100) possui atendimento total de água maior que 80%, de maneira que a maior parte dos municípios considerados no estudo se encontra próximo da universalização deste serviço.
Municípios com rede de coleta de esgoto
Um dos principais gargalos do Ranking do Saneamento é a parcela da população com o serviço de coleta de esgoto. A média do País é de 54,95% da população com esse serviço, enquanto a média dos 100 maiores municípios estudados é de 75,69% da população com esse serviço. Apenas dois municípios da amostra possuem 100% de coleta de esgoto, a saber: Piracicaba (SP) e Bauru (SP). Outros 34 municípios possuem índice de coleta superior ou igual a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com a legislação. O menor percentual de população atendida com serviço de coleta de esgoto na amostra foi 4,14%, no município de Santarém (PA).
Volume de esgoto tratado nos municípios
Diferentemente do que o indicador de população com coleta de esgoto, o indicador de esgoto tratado faz uma análise percentual do volume que é gerado de água consumida no município e o quanto disso foi tratado, uma vez que foi gerado como esgoto.
O Brasil trata 50,75% de todo o volume de esgoto gerado, mas a média dos 100 maiores municípios é de 64,09%. Oito municípios apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto e outros 18 municípios tem valores superiores a 80%, sendo considerados universalizados de acordo com a legislação no contexto deste Ranking.
Contudo, a nota máxima é dada apenas aos municípios que também alcançam a universalização em atendimento da população com as redes de coleta de esgoto. Assim, alguns municípios que possuem 100% de tratamento de esgoto em relação à água consumida podem estar piores ranqueados do que municípios com níveis negativos. Isso ocorre, pois a nota deste indicador também considera a porcentagem da população com coleta de esgoto. Por exemplo, no caso de Petrópolis (RJ), o índice de tratamento foi de 100% em 2020, mas 84,57% da população tem coleta de esgoto, ou seja, o município não foi considerado como universalizado em termos de coleta. Neste caso, o município de Petrópolis (RJ) se encontra pior qualificado do que Limeira (SP), cujo índice de tratamento foi de 86,05% em 2020, mas 97,02% da população possuem coleta de esgoto. O valor mínimo de tratamento de esgoto foi 0%, nos casos de Porto Velho (RO) e São João de Meriti (RJ). Santarém e Belém vêm logo em seguida, como mostra a ilustração abaixo.
Evolução dos Investimentos nas capitais brasileiras
Foi feita uma avaliação sobre os investimentos nas capitais. A tabela abaixo traz a variação nos investimentos médios entre 2016 e 2020, a valores de junho de 2020, nas capitais brasileiras.
Entre 2016 e 2020, foram investidos cerca de R$ 23 bilhões em valores absolutos nas capitais, sendo que o município de São Paulo (SP) realizou quase metade desse montante, com aproximadamente R$ 11 bilhões. Naturalmente, foi a cidade com o maior investimento total no período, seguida por Brasília (DF) com R$ 1,5 bilhão, e pelo Rio de Janeiro (RJ) com R$ 1 bilhão.
É também elucidativo observar o investimento médio anual por habitante. O patamar nacional médio de investimentos anuais por habitante para a universalização, de acordo com dados do Plansab, é de aproximadamente R$ 113,30 per capita. Neste sentido, Cuiabá (MT) foi a capital que, em média, mais investiu, com R$ 213,33 por habitante.
A segunda capital que mais investiu em termos per capita foi São Paulo (SP) com R$ 180,97 por habitante, seguida de Natal (RN) com R$ 141,21 por habitante. Ficaram ainda acima do patamar do Plansab, Boa Vista (RR) com R$ 130,80 por habitante, Campo Grande (MS) com R$ 108,69 por habitante, e, embora Palmas (TO) tenha ficado abaixo, os valores não estão muito distantes com R$ 108,03.
A média das capitais foi de R$ 91,03 por habitante, valor quase 20% menor do que o estabelecido pelo Plansab. Os patamares mais baixos foram observados em João Pessoa (PB) com R$ 26,36 por habitante, em Maceió (AL) com R$ 21,61 por habitante, e em Macapá (AP) com irrisórios R$ 11,25 por habitante, o que justifica parcialmente sua posição como último do Ranking 2022. Belém ficou abaixo da média.
Fonte: Trata Brasil
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