Mais de 10,7 mil imóveis tiveram suas matrículas canceladas nos últimos anos no Pará em uma tentativa de combater a grilagem de terras, mas faltam informações sobre o destino dado aos terrenos, que têm no papel uma área equivalente a 73% do território do Estado, segundo estudo recente.
E esse caos fundiário, como definiu o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos autores do estudo, pode barrar as políticas de desenvolvimento socioambiental para o Estado, que figura como o maior desmatador da Amazônia.
Os milhares de títulos cancelados, se somados, chegam a uma área de 91,12 milhões de hectares, o que corresponde a 73% do Pará.
Como isso seria possível, se o Estado já possui quase 50% de seu território formado por áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas?
Esses números, portanto, evidenciam dois grandes problemas nos registros dos cartórios: terras matriculadas em sobreposição a outras ou áreas fantasmas, que só existem no papel. Enquanto o primeiro caso pode ser relacionado com a tentativa de grilagem, o roubo de terras públicas, o segundo geralmente é motivado pela obtenção de empréstimos bancários. Ou seja: as pessoas registram nos cartórios terras que não existem para usá-las como hipoteca.
Entre os municípios, recordistas históricos em áreas desmatadas também ocuparam o ranking do maior número de títulos cancelados: São Félix do Xingu e Altamira. Juntos, eles concentram 50% da área atingida pela anulação das matrículas: 45,6 milhões de hectares.
Além do Imazon, o estudo “Combate à grilagem de terras em cartórios no Pará: uma década de avanços e desafios” foi conduzido por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) e do IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará)
Fonte: Imazon