O Brasil apresentou nesta sexta-feira, 1º, na COP28, em Dubai, a proposta conceitual para criação de fundo destinado a financiar a conservação de florestas tropicais. A ideia é captar US$ 250 bilhões em recursos que seriam revertidos para os 80 países com maiores áreas florestais.
Na avaliação do governo brasileiro, os recursos financeiros empregados na valorização das áreas nativas, bem como na conservação, recuperação e manejo sustentável são insuficientes, por isso há a necessidade de criação de um mecanismo global que garanta a floresta em pé.
A medida denominada de “Florestas Tropicais para Sempre” já havia sido sugerida nas resoluções da Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, e agora conta com um esboço que ainda deve ser alvo de discussões e negociações entre os países que participam da Conferência do Clima.
“Isso é fruto de um engenho coletivo. Pessoas se debruçaram e resolveram apresentar para o mundo, na COP, uma sugestão. Vai depender do esforço de muita gente, mas algo que para em pé, algo que faz sentido do ponto de vista econômico e do ponto de vista socioambiental”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Quais serão os critérios?
A proposta entregue pelo Brasil destaca alguns critérios que seriam levados em conta na repartição do dinheiro. Os países devem, por exemplo, apresentar taxas de desmatamentos decrescentes ou muito baixas. Além disso, é recomendado que sejam adotados métodos confiáveis para medição da cobertura vegetal e que haja mecanismos transparentes para destinação dos recursos a comunidades tradicionais ou gestores de unidades de conservação.
Caso as áreas nativas sofram desmatamento, seria aplicada uma penalidade com desconto equivalente do valor que seria pago por 100 hectares para cada hectare degradado. Dessa forma, o Fundo “Florestas Tropicais para Sempre” reforçaria seu objetivo de desincentivar as práticas que impliquem na perda de cobertura vegetal.
De acordo com Garo Batmanian, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, os fundos soberanos detêm atualmente cerca de US$ 12 trilhões de dólares, sendo que US$ 1,3 desses ativos acaba capitalizada com a venda de petróleo e combustíveis fósseis.
“Em vez de aplicar nos ativos de baixo risco, investe no nosso fundo fiduciário, recebe a mesma remuneração, com o mesmo nível de risco. A diferença é que a receita passa a ser uma receita social, que dividimos entre os detentores de florestas”, destacou Batmanian em entrevista à Folha de SP.
Para Marcelo Furtado, cofundador da Coalizão Brasil e diretor da Nature Finance, o plano traz decisões acertadas, ao associar, primeiramente, objetivos ambientais e financeiros, valorando a natureza. Em segundo lugar, atua em frentes complementares: remunera e beneficia quem conserva a floresta em pé e aumenta o preço do desmatamento.
O Brasil, como uma potência ambiental, tem legitimidade para fazer este chamado na COP. E, como presidente do G20, cargo que assumiu hoje (1/12), deve lembrar à comunidade internacional que os benefícios trazidos pelos serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados. Sem a natureza, o mundo não vencerá o desafio climático.”