O Brasil pretende recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos. A ideia é praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
Para isso, o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) em decreto publicado na quarta-feira, 6. Detalhes da iniciativa foram divulgados em uma pianel na segunda-feira, 11, na COP28, em Dubai.
“Tivemos oportunidade de mostrar ao mundo como o Brasil pretende intensificar a sua produção, dobrando a produção agropecuária brasileira nos próximos 10 anos, convertendo pastagens degradadas em áreas agricultáveis”, ressaltou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa.
Para a execução do programa, o Mapa contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal, para financiar as atividades desenvolvidas no âmbito do PNCPD.
De acordo com matéria publicada no Reset, as taxas de juros serão definidas com base em critérios ambientais e sociais, e o crédito terá prazos alongados: 15 anos, com 3 de carência. “Com juros de 7% ao ano, em dólar, tem dinheiro à vontade para a agricultura brasileira. Queremos taxas mais competitivas que isso”, disse Perosa ao site.
Para o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, além de ser uma prática sustentável, a adoção dessas medidas garante a segurança alimentar e reduz o impacto das mudanças climáticas.
“Com foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, a proposta visa a intensificação da produção de alimentos, sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem à não emissão de carbono”, destaca.
O PNCPD apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que no prazo de dez anos, contado da data de ingresso no Programa, reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa, por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança; não apresentem aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas da mudança no uso da terra; e que observem, no caso de financiamento, as condições previstas em normas relativas a crédito rural, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Para a execução do programa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal, para financiar as atividades desenvolvidas no âmbito do PNCPD.
Em missões oficiais em diversos países, o ministro Fávaro já vem apresentando o programa e tem atraído o interesse dos investidores estrangeiros. Os investimentos poderão ser feitos para melhorar o pasto e intensificar a produção pecuária, para o cultivo de grãos em lavouras temporárias ou em sistemas integrados, como ILPF, para para o plantio de florestas ou para a implantação de agroflorestas.