Os municípios da Amazônia Legal com as maiores taxas de desmatamento serão beneficiados com a criação de Escritórios Municipais de Governança, que vão ajudar no monitoramento da derrubada da floresta. A ação será direcionada para as 70 cidades prioritárias na região com mais devastação. Desse total, 28 estão no estado do Pará.
Serão mais de R$ 61 milhões investidos para na aquisição de veículos, embarcações, computadores e drones que serão doados para as prefeituras. Além disso, o projeto prevê oferta de capacitação e assessoria técnica para que as equipes locais atuem de forma mais eficaz no combate ao desmatamento e na promoção de práticas sustentáveis.
“O acordo é um passo importante para equipar adequadamente os municípios no combate ao desmatamento. A parceria com os municípios é uma forma de criar um vínculo com a sociedade. A agenda de comando e controle, que deve ser cada vez mais intensa, é mais efetiva quando se tem um Sistema Nacional do Meio Ambiente funcionando nos diferentes entes federativos – União, estados e municípios”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A medida faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), lançado no ano passado. A iniciativa do Governo Federal deve aplicar cerca de R$785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e os incêndios florestais nas cidades mais afetadas pelo desmate.
No Pará, o governo enquadrou como áreas prioritárias os municípios de Altamira, Anapu, Bannach, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Ulianópolis e Uruará.
“Os municípios amazônicos são peças-chave para os esforços contra o desmatamento e queimadas. Com esse suporte, terão condições reais de atuar na proteção de seus territórios e na implementação de políticas ambientais eficazes”, ressalta o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.
De acordo com o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento na Amazônia caiu cerca de 46% em 2024 em comparação com 2022. Somente entre agosto de 2023 e julho de 2024, a queda foi de 30,63%, a maior queda percentual dos últimos 15 anos.