Os números fazem parte do balanço sobre as ações do Fundo Amazônia em 2023, apresentado nesta quinta-feira, dia 1º, no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, com a presença da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco. O Fundo é administrado pelo Banco em coordenação com o MMA e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023.
“O ano de 2023 foi curto. Passamos uma parte grande recompondo o que foi destruído. No caso do Fundo Amazônia, o processo de aporte foi interrompido, além das equipes estarem desorganizadas. Refizemos a parte normativa e as equipes, tanto no Ministério do Meio Ambiente, quanto no BNDES”, afirmou Tereza Campello.
Do total de recursos aprovados, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados. O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal.
Ao longo do ano, o Fundo também recebeu propostas que estão em análise, como projetos apresentados pelo Ibama, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal.
“O volume de interessados em buscar recursos cresceu fortemente em 2023. O Fundo finalmente se consagrou como um dos principais instrumentos para ações de conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse Capobianco.
A atualização das regras pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), em julho, refletiu a nova fase do PPCDAm, elaborado sob a coordenação do MMA. A definição de novos focos de atuação para o biênio 2023-2025 envolve desde o apoio do Fundo Amazônia à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa até a promoção da conservação e do uso sustentável da região amazônica.
“Nós já temos R$ 2,5 bilhões de projetos submetidos à subcomissão do PCCDAm, que foram avaliados e são aderentes ao plano. Eles serão encaminhados ao BNDES, que os analisará. E temos ainda R$ 500 milhões de iniciativas ainda não avaliadas”, revelou Capobianco. Segundo ele, embora R$ 3 bilhões ainda não tenham sido efetivamente comprometidos, já há várias propostas chegando.