Um dos principais objetivos da atuação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Dubai (COP 28) deve girar em torno de um compromisso global para limitar o aumento das temperaturas em até 1,5º.
O anúncio ocorreu na noite de quarta-feira, 8 , no mesmo dia em que se apontou 2023 como o ano mais quente da história e que provavelmente será superado por 2024. A apresentação para a imprensa contou com a presença de dois representantes da delegação brasileira na COP: a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; e o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago.
“O Brasil chega nessa COP de maneira oposta do que chegou nas outras. Chega de cabeça em pé, sendo demandado por tudo e por todos, com um presidente com muita credibilidade e tendo corrigido a iNDC brasileira, o que mostra o compromisso brasileiro com o acordo multilateral”, afirmou Ana Toni,tratando sobre a liderança brasileira na agenda climática.
A expectativa é grande para o evento, que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro nos Emirados Árabes Unidos, pois traz indicativos para o rumo do debate sobre mudanças climáticas até a COP 30, que ocorrerá em Belém, em 2025. Temas como as boas práticas na agricultura, reflorestamento, produtos de baixo carbono e energias renováveis serão os temas centrais nas discussões d Brasil.
No âmbito das negociações, o embaixador André Lago adiantou que o Brasil será “um paladino do 1,5º”, visando um engajamento maior dos países para conter o aquecimento do planeta. Para ele, é difícil conciliar as diferentes realidades, porém é preciso assumir um compromisso mais assertivo do que o feito no Acordo de Paris.
“Todos os países têm setores complicados, setores que vão sofrer. O 1,5º obriga que se encontre soluções realistas e dentro dessa diversidade de circunstancias”, disse o embaixador, que destacou a missão do Brasil terá nas tratativas com os demais governos.
“O papel do Brasil está muito mais de tentar aproximar os países de maneira discreta, do que de fazer discursos, que ficam bem para a plateia, mas não resolvem o problema. Vai ser um esforço de construir e assegurar que o multilateralismo seja a melhor alternativa para tratar de mudança do clima”, frisou.
Avanços e desafios para a agenda do clima
Nos preparativos para COP 28, uma pré-conferência foi realizada no início de novembro em Abu Dhabi e trouxe indicativos importantes do que pode ser anunciado. De acordo com Ana Toni, houve avanços na operacionalização do fundo de perdas e danos para atender as regiões afetadas pelas mudanças do clima. O fundo foi criado na COP de 2022, mas faltou a definição de aspectos práticos sobre o financiamento e a distribuição dos recursos.
Outro resultado esperado é a publicação de um documento denominado Global Stocktake (GST), que trará um balanço dos avanços e desafios encontrados para o cumprimento das metas do Acordo de Paris. É a primeira vez que o relatório será elaborado, por isso ainda há muitas discussões técnicas e diplomáticas sobre o formato que o GST terá, acrescentou a secretária
Ana considera que a COP 28 será bem-sucedida caso o GST traga esse direcionamento sobre o 1,5º, pois assim a conferência do próximo ano pode avançar na discussão dos mecanismos de financiamento. Seguindo essa lógica, a COP 30 teria um papel de destaque para a definição de novas iNDC, que são as contribuições de cada país para o futuro climático.
A COP28 contará com a participação de cerca de 1.500 brasileiros, entre representantes do poder público, empresários, pesquisadores e movimentos da sociedade civil.
Por Fabrício Queiroz