Com a emergência climática cada vez mais evidente – vista nas secas severas na Amazônia e no Pantanal e nas chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024 –, o Brasil está abrindo um canal direto para a população participar da construção de sua resposta a esses desafios. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) acaba de divulgar a Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e seus sete planos setoriais, que estarão em consulta pública na plataforma Brasil Participativo de 28 de julho a 18 de agosto.
Os sete planos setoriais divulgados são: conservação da natureza, agricultura e pecuária, cidades (incluindo mobilidade urbana), energia (incluindo combustíveis e mineração), indústria, resíduos e transportes.
Esses documentos são a base do Plano Clima, o grande guia do País para combater o aquecimento global e cumprir suas metas climáticas até 2035. A iniciativa busca o envolvimento de todos – empresas, órgãos públicos e cidadãos – para definir o caminho que o Brasil seguirá para reduzir suas emissões e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.
O Plano Clima terá dois pilares. O primeiro é voltado à mitigação, ou seja, à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. O segundo trata da adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima.
Esta consulta pública representa a última chance para a sociedade influenciar a Estratégia Nacional de Mitigação, que, junto com a Estratégia Nacional de Adaptação, formará o roteiro do Brasil para atingir suas metas da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) até 2035. A consulta pode ser feita aqui.
Quase dois anos de trabalho para descarbonizar a economia
O Plano Clima, que vem sendo elaborado desde o segundo semestre de 2023 pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) – composto por representantes de 23 ministérios, a Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
Estes quase dois anos de trabalho intenso envolveram a análise e contribuição de 19 órgãos do governo federal. O objetivo foi traçar um caminho para que o Brasil reduza suas emissões de carbono em todos os setores da economia, buscando as soluções mais eficientes para a descarbonização entre 2025 e 2035, incluindo metas específicas para 2030 e 2035.
“Os planos apresentam ações, metas e indicadores, bem como o mapeamento de prioridades, capacidades, fontes de financiamento e outros instrumentos de implementação, que representam um planejamento concreto e robusto para a efetivação da política brasileira que abarca os efeitos da mudança do clima como um todo”, explicou Aloisio Melo, secretário nacional de Mudança do Clima do MMA.
A criação da ENM e de seus planos setoriais foi iniciativa do CIM, que instituiu o Grupo Técnico de Mitigação em setembro de 2023. As áreas contempladas pelos planos incluem: agricultura e pecuária, conservação da natureza, cidades, transportes, energia e resíduos sólidos e efluentes domésticos.