O novo Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), principal instrumento de desenvolvimento verde do Governo Federal, terá até R$ 10,4 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável no país. O Comitê Gestor do fundo, gerido pelo BNDES, aprovou o plano de aplicação de recursos para o financiamento de projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e o relatório de 2023 em reunião na quarta-feira, 13.
O montante financiará projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.
“Este é o maior volume de recursos já aplicados pelo Fundo Clima. Nós estamos aumentando mais de duas dezenas de vezes o volume até hoje aplicado, anualmente, pelo Governo Federal na área de enfrentamento da emergência climática”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. As taxas para o financiamento de projetos verdes por meio do Fundo variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais o spread do projeto.
De acordo com o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, o novo Fundo Clima é um exemplo da confluência das três grandes iniciativas do governo. “Tem mobilidade urbana, que está no Novo PAC; tem a indústria mais verde, que está no Nova Indústria Brasil; e tem a recuperação de florestas e o investimento em energias renováveis, que estão no Plano Transição Ecológica”, explicou
O montante de até R$ 10,4 bi disponível fortalece o Fundo, tornando-o um dos principais instrumentos para financiamento à transição climática do mundo. Segundo Barbosa, os projetos que forem aprovados para receber financiamento do Fundo Clima terão indicadores ambientais de qualidade:
“Apresentarão dados sobre o quanto evitaram em emissões de gás carbônico, o quanto geraram em ganho de capacidade energética e o quanto recuperaram em reflorestamento”, completou.