Foi decepcionante o final da Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP16). Após duas semanas de negociações entre os quase 200 países reunidos em Cali, na Colômbia, com o objetivo de encontrar meios de financiar a proteção da biodiversidade, nada foi decidido.
Os países ricos bloquearem a discussão sobre um novo fundo para a biodiversidade depois de mais de 20 horas de plenária final. A discussão ficou para outro momento, antes da próxima COP17, programada para acontecer em 2026 na Armênia.
A criação do mecanismo foi acordada há 32 anos, quando a COP da Biodiversidade foi criada junto com as convenções do Clima e de Combate à Desertificação na Rio 92. Até que o fundo para a biodiversidade, sob administração da COP fosse implementado, concordou-se que o Fundo Global de Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), exerceria provisoriamente este papel. O arranjo, contudo, permanece há três décadas.
Países em desenvolvimento, que concentram a biodiversidade do planeta, demandam a criação de um novo instrumento, mais representativo de suas demandas e com governança paritária.
No GEF, países em desenvolvimento precisam fazer rodízio de assentos, enquanto as nações doadoras têm assentos fixos. Dezesseis países africanos têm um voto, por exemplo, e Brasil e Colômbia — os dois países com mais biodiversidade no planeta — dividem uma cadeira com o Equador.
Vitória para os povos tradicionais
Apesar disso, A COP16 termina com avanço histório com criação de um órgão subsidiário permanente para tratar dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Também foi reconhecido pela primeira vez o papel das comunidades afrodescendentes, que no Brasil incluem os quilombolas, na preservação e no uso sustentável da natureza.
“Adotamos uma decisão histórica e inédita que finalmente tira da invisibilidade as comunidades afrodescendentes que, com seus costumes, nos ajudam tanto a preservar a biodiversidade e a natureza, os bosques, os rios, e tudo aquilo de que dependemos”, disse a diretora de Meio Ambiente do MRE, Maria Angelica Ikeda, ao lado da ministra Marina Silva e do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
A ministra de Meio Ambiente da Colômbia e presidente da COP16, Susana Muhamad, destacou a parceria das delegações brasileira e colombiana, duas das principais responsáveis pelas negociações sobre o tema.
“Este é o segundo gol desta parceria da COP16 em Cali com a COP30 em Belém. Não estamos competindo como no futebol, mas estamos fazendo gols juntos”, afirmou.
Fundo de Cali
A COP16 aprovou ainda a criação do Fundo de Cali, mecanismo voluntário para a repartição de benefícios gerados pelo uso de recursos genéticos e da correspondente informação de sequência digital. O acordo também “convida” os países a tomarem medidas legislativas ou recorrerem a outros recursos para demandar as contribuições.
Na prática, o fundo servirá para compartilhar os benefícios de um determinado conhecimento com quem o originou. As regras aprovadas indicam que companhias farmacêuticas, de cosméticos e de suplementos alimentares, entre outras empresas que se beneficiam comercialmente do uso desses materiais, devem contribuir com 1% do lucro ou 0,1% da receita.