A chegada de 2022 não foi ruim só para Bahia ou Minas Gerais por causa de enchentes e rompimento de dique de mineradora. Aqui no Pará, o Ano Novo trouxe também um fato bem indigesto: águas mais barrentas que o normal nessa época do ano do Rio Tapajós em Alter do Chão (PA). Um dos maiores cartões-postais do Brasil pode ter mudado de cor e textura pelos dejetos do garimpo ilegal praticado a centenas de quilômetros dali, no Médio Tapajós, onde há a maior concentração de garimpo ilegal do País.
Como o paraense já leu por aqui, o garimpo ocupa maior extensão de terras no Pará que a própria mineração industrial. Esse dado preocupante colabora para que diversas entidades da sociedade civil associem a água turva e barrenta do Tapajós a essa atividade criminosa, conforme se vê em reportagem publicada nesta terça-feira, 18/01, pelo site da BBC Brasil.
Mas segundo os pesquisadores consultados pelo site britânico, não há resposta para essa atual mancha do “Caribe amazônico”, que, até o momento, não despertou atenção devida das autoridades públicas do Estado e município.
Causa?
Para o geólogo André Sawakuchi, professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), a mudança na cor das águas pode ter duas explicações. Primeiro porque há rios na região cujas águas são naturalmente barrentas (ou “brancas”, como se diz na região). É o caso, por exemplo, do rio Amazonas, onde o próprio Tapajós deságua 30 quilômetros a leste de Alter do Chão.
Em segundo lugar, há ainda rios amazônicos com águas naturalmente escuras, como o Negro. Por fim, há os rios de águas naturalmente claras, que costumam nascer em áreas menos acidentadas, com solo arenoso e pouca argila. É o caso do Tapajós e de seus afluentes.
Hoje, no entanto, vários desses afluentes apresentam águas turvas o ano todo por causa do garimpo, diz Sawakuchi. O Tapajós também se torna mais turvo nos pontos de contato com esses rios. Mas o geógrafo afirma que a lama do garimpo tende a decantar no leito do Tapajós antes de chegar a Alter do Chão.
Essa lama só poderia chegar a Alter do Chão, diz ele, se houvesse uma diferença entre as vazões do Tapajós e do Amazonas que permitisse à água do Tapajós avançar mais intensamente rumo ao Amazonas. Neste ano, tanto o Amazonas quanto o Tapajós estão com níveis superiores às suas médias históricas.
Por isso, segundo Sawakuchi, a melhor maneira de determinar a causa da água barrenta no Tapajós em Alter do Chão seria analisar o conteúdo dessa água. Essa análise conseguiria distinguir a argila oriunda do Amazonas da lama proveniente de garimpo, diz o geólogo.
Já pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apontam as algas, ou lodo, como possíveis causadoras da mudança de cor da água do Tapajós, mas ainda não descartam que questões ambientais que envolvem uso de solo ao redor do Tapajós, inclusive com mineração, desmatamento, tratamento de esgoto, têm influência nas mudanças do rio, a ponto de prejudicar o turismo no futuro.
Turismo
Enquanto permanece a dúvida, o turismo paraense, que foi bastante afetado pela pandemia do novo coronavírus, pode pagar novamente o preço, que já tem sido altíssimo para as comunidades afetadas pelo mercúrio usado no garimpo instalado em territórios indígenas no Pará, como os povos Kayapós e Mundurukus.
De acordo com a Secretaria de Turismo do Pará, no ano de 2020, o Estado recebeu um total de 458.706 turistas, representando uma queda de 56% na comparação com 2019, quando o Estado recebeu 1.043.046 de turistas. Desse total de mais de 450 mil turistas no ano passado, 434 mil eram nacionais e 24 mil de estrangeiros.
A receita gerada em 2020 com esses visitantes foi de R$ 318 milhões, o que representou queda de 55% no comparativo anual. Em 2019, mais de R$ 720 milhões foram injetados no Pará com a atividade turística.
De acordo com a Infraero, em 2020, o movimento de passageiros domésticos nos cinco aeroportos do Estado (Belém, Carajás, Altamira, Marabá e Santarém) foi de 2.241.108 passageiros (queda de 50%). Já de voos internacionais, foi de 33.782 (queda de 80%), todos no aeroporto de Belém.
Mercúrio
Seria normal se não fosse trágico que o poder público acordasse agora para a turbidez da água do Tapajós em Alter do Chão por se tratar de um cartão-postal. Não o é porque levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostrou que, desde janeiro de 2019, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, no sudoeste do Pará.
Não é preciso ir à turística Alter do Chão para identificar o garimpo como destruidor de um dos principais meios de subsistência de índios e ribeirinhos, que são os rios, por causa da contaminação por mercúrio, metal pesado largamente usado na atividade garimpeira que contamina peixes e adoece, sem cura, o ser humano.
De 2019 pra cá, o garimpo devastou um total de 2.264,8 hectares do território dos munduruku. Já no município de Jacareacanga (PA), que se sobrepõe a 98% da TI Munduruku, o aumento foi de 269% de áreas degradadas pelo garimpo.
Segundo Erik Jennings, médico neurologista que atua no Tapajós, existem vários estudos que apontam níveis mercuriais bastante altos nos índios Munduruku, medidos através do cabelo. A intoxicação mercurial atinge o sistema nervoso deixando as pessoas sem concentração, reduz a memória, a coordenação, causa déficit de inteligência e tremores incontroláveis. E as crianças geradas por mães contaminadas também terão consequências devastadoras em seus cérebros.
Então, disse o médico à revista “Carta Capital”, temos um grave problema social aí. Sem plena capacidade cognitiva, o mercúrio tira das pessoas a capacidade de competir e sobreviver numa sociedade de forma justa.
Em outubro de 2021, resultado da pesquisa sobre exposição ao mercúrio em áreas indígenas do médio rio Tapajós foi apresentado à Promotoria de Justiça de Santarém.
Os resultados apontaram, entre outras informações, níveis variados de mercúrio nas amostras de cabelo de todos os participantes, incluindo crianças, adultos, idosos, homens e mulheres. Os índices mais elevados foram observados na aldeia Sawré Aboy, seguida da aldeia Poxo Muybu e Sawré Muybu. De 57 crianças, nove (15,8%) apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.
As concentrações médias de mercúrio detectadas indicaram que as doses de ingestão diária estimadas foram de 4 a 18 vezes maiores do que os limites seguros, preconizados pela Agência de Proteção Ambiental Norte Americana (EPA, 2000), e de duas a nove vezes maiores do que os limites tolerados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/WHO, 2003).
Legislação
A ofensiva dos garimpeiros ilegais conta com o apoio de legisladores eleitos por nós, eleitores. Foi o que se viu recentemente em Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. No caso rondonense, o tiro saiu pela culatra, pois o Supremo Tribunal Federal reverteu a lei sancionada pelo governador que liberava o garimpo de todos os tipos de minérios no Estado, mesmo sem um estudo prévio, e também englobava o uso de maquinário pesado na exploração da terra, escavadeiras e embarcações, impedindo ainda que órgãos estaduais de queimassem balsas e dragas de garimpo ilegal.
O plenário do STF invalidou a legislação por considerar que ela usurpava a prerrogativa da União de “legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgias”. Ou seja, tentativas similares no Amazonas e Mato Grosso podem ter o mesmo caminho.
Fonte: ISA, BBC, G1 e O Globo
LEIA TAMBÉM:
Garimpo explora área maior que mineração com avanço sobre terras protegidas
Ecoturismo paraense guarda tesouro nacional com ‘garantia de preservação ambiental’
Novo mapa marca 15 anos de Unidades de Conservação do norte do Pará
Novo decreto favorece mineradoras e ameaça preservação de cavernas